O Ministério Público do Ceará participou, nesta quinta-feira (03/09), da plenária “Ministérios Públicos Estaduais e Fundos de Direitos: caminhos para o fortalecimento do terceiro setor”, realizada em São Paulo durante a 18ª edição do Festival ABCR, da Associação Brasileira de Captadores de Recursos. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Salomé de Oliveira Nogueira, presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), apresentou a experiência cearense na gestão do fundo e os avanços alcançados no apoio às organizações da sociedade civil por meio do financiamento de projetos de interesse difuso.
Ela também destacou o papel estratégico desse tipo de fundo como instrumento de transformação social capaz de converter recursos oriundos da responsabilização por danos em fomento a projetos voltados à promoção de direitos. Foram debatidas ainda experiências de gestão dos fundos e sua contribuição para o fortalecimento do Terceiro Setor e para a garantia de direitos em diferentes estados.
Participaram da plenária o promotor de Justiça Uirassu de Melo Medeiros, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e das Execuções Penais e representante do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB); o promotor de Justiça Rogério Luis Gomes de Queiroz, conselheiro-presidente do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MP da Bahia (FDDF-MPBA); a promotora de Justiça Andréa Scaff de Paula Mota, conselheira vice-presidente do FDDF-MPBA; e a mediadora Fagna Freitas Santana Calomeni, representante da Associação Obras Sociais Irmã Dulce no Conselho do Fundo baiano.
Festival ABCR
O evento reúne, até esta sexta-feira (04/09), membros de MPs estaduais, especialistas, gestores públicos, representantes de organizações sociais, financiadores e profissionais do Terceiro Setor para discutir tendências, desafios e estratégias voltadas à promoção do impacto social e ao fortalecimento da área. A iniciativa é uma realização da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), entidade referência na promoção da sustentabilidade das organizações da sociedade civil e no desenvolvimento da captação de recursos no Brasil.
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