O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, recomendou que a Prefeitura adote controle de frequência eletrônico e de c…
O Judiciário cearense promoveu, nesta sexta-feira (14/08), o II Seminário sobre Saúde Mental e Garantia de Direitos no Sistema Socioeducativo e II Mostra de Boa…
Garantir mais celeridade e qualidade ao acolhimento de vítimas de violência em municípios do interior do estado, evitando a revitimização. Com esse objetivo, o …
Nesta sexta-feira, 14 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou o Seminário “Prevenção, preparação e resposta a desastres: sensibiliz…
A Justiça Federal em Porto Alegre está com inscrições abertas para seleção de estagiários dos cursos de Administração e Matemática. Os interessados podem se cad…
Os 69 anos da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet) foram celebrados em sessão especial do Senado nesta sexta-feira (14). No evento, os orad…
Diretrizes curriculares publicadas pelo CNE e um decreto editado pelo governo dão orientações diferentes sobre a necessidade de aulas presenciais nos cursos de …
Nesta sexta-feira, 14 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou o Seminário “Prevenção, preparação e resposta a desastres: sensibiliz…
Os 4,1 mil processos da primeira fase da Justiça Federal do Paraná (JFPR), que tramitaram entre 1891 e 1937, estão sendo indexados e disponibilizados na página …
Uma sessão especial no plenário do Senado nesta sexta-feira (14) comemorou os 69 anos da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo. Convidados defenderam …
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1711/25 que altera o Código Civil para garantir a liv…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu nesta sexta-feira, 14 de agosto, na Câmara de Vereadores de Alegrete, mais uma edição do Projeto Mãos …
A data de 6 de setembro deve ser oficializada como Dia Nacional do Carreiro de Boi. Um projeto com esse objetivo foi aprovado na quarta-feira (12) pela Comissão…
Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre misoginia denunciaram o aumento da violência contra mulheres em universidades e escolas pública…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu nesta sexta-feira, 14 de agosto, na Câmara de Vereadores de Alegrete, mais uma edição do Projeto Mãos …
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai fazer um debate sobre as desigualdades no Brasil, a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto …
A propaganda eleitoral para as eleições deste ano começa oficialmente neste domingo (16). A partir dessa data, candidatas e candidatos já podem pedir votos de f…
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de …
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, orientou a Prefeitura a adotar medidas para fortalecer o controle, a fiscalizaçã…
O Senado receberá, entre segunda (17) e sexta-feira (21), os 27 estudantes vencedores do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora. Os representantes dos 26 estad…
Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da comarca de Santa Quitéria condenou Marcos de Sousa dos Santos a 11 anos e 20 dias de r…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, na próxima quarta-feira, 19 de agosto, o evento “Combate à Desinformação Eleitoral: Orientações da Ouv…
O Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) repudia veementemente os atos de racismo praticados contra o goleiro Hugo Souza, do Sport Club Cor…
A 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu marcou para o dia 24 de fevereiro de 2027 a audiência de instrução e julgamento da cidadã argentina flagrada transportando ov…