A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de…
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu, na manhã desta terça-feira (11/08), a secretária da Proteção Social do Estado (SPS), Augusta Bri…
Os 60 anos da morte do sargento Manoel Raimundo Soares, torturado e assassinado por militares em 1966 e encontrado no Guaíba com as mãos amarradas, serão lembra…
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta terça-feira, 11 de agosto, pelo Tribunal do Júri em Viamão pelo homicíd…
O ex-presidente sírio, Bashar al-Assad, foi condenado à morte à revelia em seu país por “crimes de guerra” e “crimes contra a humanidade” cometidos durante a gu…
O Plenário do Senado debateu em sessão temática nesta terça-feira (11) as políticas públicas que tratam das energias renováveis no Brasil e na América Latina. P…
A noite do domingo (9) foi de mais um debate entre os principais candidatos ao governo do estado, o primeiro da TV promovido pela Band na sede da Fiergs. Entret…
A Anvisa já proíbe esses dispositivos, mas o projeto pretende incluir a proibição em lei; a Câmara dos Deputados discute o assunto…
Os países do BRICS definiram cinco direções principais de trabalho conjunto durante a 13ª Reunião de Ministros da Educação do grupo, realizada em 7 de agosto em…
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta terça-feira, 11 de agosto, pelo Tribunal do Júri em Viamão pelo homicíd…
Em Belo Horizonte, mais uma edição do Banquetaço será realizada neste sábado (15), como parte de um mobilização nacional em defesa do Direito Humano à Alimentaç…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul (PDL 618/2026). Conhecido com…
Uma recomendação: assistam ao filme “Criadas”, dirigido por Carol Rodrigues. O título é a primeira coisa que nos faz pensar. A ambiguidade da palavra e as prime…
Texto do relator reúne projetos que tramitam juntos e busca garantir inclusão social e exercício da cidadania de pessoas com autismo…
Foi imensa a indignação diante da informação do cancelamento do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Um dos mais importantes festivais de cinema do país, …
Com parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou a prisão preventiva de um policial militar investigado por tentativa…
Depois de meses marcados por tensionamentos entre o Congresso Nacional e o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uniã…
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a criação do Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU). O dinheiro do…
O número de mortos na Colômbia em decorrência do terremoto que atingiu o país já ultrapassa 240, segundo levantamento feito pela agência AFP com diversas autori…
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou o Acordo para reconhecimento de estudos e títulos de ensino superior técnico-profissional, tecnológ…
Nem toda lei protege. Há lei que, inclusive, é o punhal que mata. Depende de quem a elabora, da conjuntura em que nasce, do tipo de narrativa que se evoca para …
Com parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou a prisão preventiva de um policial militar investigado por tentativa…
Djonga, Duquesa, Ndee Naldinho e Viela 17 estão entre as atrações da quarta edição do Festival Sesc + Rap, que será realizada no dia 29 de agosto, no estacionam…
Tomou posse nesta terça-feira (11) o senador Sargento Reginauro (PSDB-CE). Ele assume a vaga do senador Eduardo Girão (Novo-CE), do qual é suplente. Girão pediu…