A lista de espera é a última etapa no preenchimento das vagas não ocupadas ao longo da primeira e da segunda chamadas do programa. Os selecionados têm até 14 de…
Autoridades brasileiras ficam desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver indícios de que a mã…
Para muitas pessoas, as celebridades parecem ter vidas perfeitas com tudo o que poderiam querer no mundo. No entanto, simplesmente porque uma pesso... leia mais…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de crédito rural am…
O encontro também foi incorporado à agenda do presidente Lula (PT), mas ele não apareceu nas fotos compartilhadas por Janja no Instagram. A socióloga compartilh…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre produtos de até US$ 50 — a chamada "taxa das blusinhas". A m…
A Anac cita falhas de nível crítico e alto listadas nos processos de fiscalização. A agência pede a "superação das condições de risco e não conformidades em abe…
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) promoveu uma audiência pública na terça-feira (1º) para discutir a criação de um centro de terapia celular pa…
As baixas temperaturas do inverno não aumentam apenas a incidência de doenças respiratórias; veja algumas indicações do Dr. Murilo Meneses, médico e professor d…
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (3) um projeto de lei complementar que permite que alguns benefícios tributários e despesas obri…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao presidente da corte, ministro Edson Fachin, documentos da Polícia Federal que, para e…
Para celebrar os 30 anos da TV Senado, a Casa promove a exposição TV Senado. Democracia. Todo dia. Há 30 anos, que fica aberta ao público até 21 de setembro. Ou…
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá no próximo dia 18, em Ourinhos (SP), a Oficina de IA Prática para o Direito, iniciativa grat…
Em meio à interrupção das importações de produtos brasileiros de origem animal (como carne bovina e frango) por parte da União Europeia, que começou nesta quint…
O teto para a concessão da Justiça gratuita é a renda mensal de R$ 5 mil. Quem recebe até esse valor terá presunção relativa de insuficiência de recursos, enqua…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei que cria, no estado do Amapá, a Universidade Federal da Fronteira Norte (PL 4.951/2026). Agora o projet…
A ação constitucional de Habeas Corpus, destinada à proteção da liberdade de locomoção do indivíduo (artigo 5º, inciso LXVIII, da CF/1988), reclama trâmite céle…
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que reduz impostos pagos pelas resseguradoras nacionais. O PL 3.540/2026, que tramitou em regime de…
Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a votação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para …
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que põe fim à taxa das blusinhas. A MP 1.357/2026 zera o Imposto de Importação em compra…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS. A MP 1.369/2026 altera regras d…
O projeto de lei que confere à cidade de Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete, foi aprovado na terça-feira (1º) pela Comis…
O projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no estado do Amapá, foi aprovado no Plenário do Senado nesta quinta-feira (3). O Campus Bin…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condenou nesta quinta-feira (3) os ataques e ofensas a ele dirigidos em redes sociais. O senador lamentou o clima ofens…