Trabalhadores e trabalhadoras se reunirão neste domingo (30), às 10h, no Espelho d’Água do parque da Redenção, em Porto Alegre, para defender o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho sem redução salarial.
O ato integra um dia nacional de mobilização convocado por centrais sindicais, pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. As entidades defendem mais tempo para descanso, convívio familiar e lazer.
A manifestação pretende pressionar o Senado pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem corte de salários.
A proposta chegou na sexta-feira (21) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e tem como relator Omar Aziz (PSD-AM). Aziz informou que pretende apresentar parecer nesta quinta-feira (27), e a votação na comissão está prevista para quarta-feira (2). A análise, no entanto, poderá ser adiada caso algum senador peça vista.
O que prevê a proposta
Aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, a PEC recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno. No segundo, foram 461 votos a favor e 19 contra.
O texto garante dois dias de repouso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos. A mudança não impede que empresas mantenham atividades durante toda a semana, mas altera a escala cumprida por cada trabalhador.
Pelo texto, a jornada cairá para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação da emenda, já com dois dias de descanso. Depois de 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas.
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber ao menos 49 votos favoráveis, entre os 81 senadores, em dois turnos. Se o texto for mantido sem alterações, a emenda poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional. Mudanças no conteúdo obrigariam o retorno da proposta à Câmara.
Serviço
O quê: Ato pelo fim da escala 6×1 e pela redução da jornada sem corte salarial
Quando: domingo (30), às 10h
Onde: Espelho d’Água do parque da Redenção, em Porto Alegre