A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (12), a comissão especial que vai analisar a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 32…
Estudantes poderão ter acesso mais fácil a informações para saber se uma faculdade está devidamente credenciada e se o curso superior é regular. A Comissão de E…
O Projeto de Lei 2480/26 institui a Política Nacional dos Campos Comunitários do Futebol Brasileiro, denominada Campos da Copa. A política prevê apoio técnico e…
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em Manaus e na Terra Indígena Ianomâmi, na Com…
Os últimos levantamentos de intenção de voto para o governo do Rio de Janeiro foram divulgados por diferentes institutos de pesquisa entre os dias 27 e 31 de ju…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para maus-tratos con…
Nomes como Peter Thiel estão tentando engajar lideranças cristãs para defender a inevitabilidade da adoção da tecnologia…
Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso porque a Com…
O assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, criticou, nesta quarta-feira (12), a postura do governo dos Estados Unidos nas relações com o Bra…
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos à concessão …
Como nos anos anteriores, as eleições de 2026 prometem ser competitivas e polarizadas – mas os desafios em termos de desinformação devem ser ainda maiores. …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta estabelece direit…
Na manhã deste domingo (16), o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) realiza o primeiro comício oficial de sua candidatura na orla da praia de Copacaban…
Crianças e adolescentes poderão ter mais orientação nas escolas para usar tecnologias digitais de forma crítica, responsável e segura. É o que prevê o PL 3.844/…
Um tribunal de Damasco condenou o ex-presidente da Síria, Bashar al-Assad, à morte na terça-feira (11). Julgado à revelia, Assad foi condenado por crimes contra…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de sanções admin…
Aproximação com Israel divide posições na base do chavismo; governo Netanyahu enviou delegação ao país após terremotos Fonte…
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realiza nesta quin…
O Senado aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette (PL 1.376/2025). A Síndrome de Tourette…
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, e a Polícia Militar deflagraram, nesta quarta-feira (12)…
O Ministério Público do Ceará, por intermédio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), divulga três decisões, de julho, proferidas pelo Supremo Tribunal Federa…
O Senado aprovou projetos voltados à produção agrícola. O PL 699/2023 cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos…
O Senado aprovou na terça-feira (11) três projetos que criam fundos para fortalecer o sistema de Justiça brasileiro. O PL 1.881/2025 cria o Fundo de Fortalecime…