O Brasil segue sendo um país violento, especialmente para as pessoas negras e para as mulheres. Pelo quarto ano consecutivo, o país registra índices recordes de…
A conduta de advogados suscitando questão de fato para apontar informações que já constam dos autos e já foram analisadas gerou reclamações dos ministros integr…
Neste sábado, 8 de agosto, adolescentes e jovens acolhidos institucionalmente em Porto Alegre iniciaram a “Oficina de Capacitação para o Mundo do Trabalho”, ini…
O sistema tributário brasileiro caracteriza-se historicamente por elevada complexidade normativa, multiplicidade de obrigações acessórias e elevado índice de ju…
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Os smart cards (cartões inteligentes) personalizados usados por bancos e outras instituições não representam mercadoria comercializada e, com isso, não estão su…
Nem os pais, nem a tripulação conseguiu fazer com que a crinaça menor de 2 anos sentasse e afivelasse o cinto de segurança obrigatório…
A omissão estatal em oferecer alternativas clínicas à transfusão de sangue viola o direito à autodeterminação terapêutica do paciente. O planejamento de saúde p…
Grêmio e São Paulo duelam, neste sábado (8/8), às 16h, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em jogo válido pela 22ª rodada do Brasileirão.…
A criação da figura do magistrado de cooperação surge como resposta à insuficiência de um modelo baseado na atuação isolada dos órgãos jurisdicionais, de maneir…
Uma das principais artistas do pop atual, a canadense Tate McRae foi a responsável por encerrar a programação musical do Lollapalooza Chicago no último domingo …
Morreu na madrugada deste sábado (8/8) em São Paulo, aos 90 anos, o advogado criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes. Nascido em Santos (SP) e inscrito da OAB…
Ronaldo Caiado (PSD) fez visita neste sábado (8/8) a obreiros Assembleia de Deus, Ministério do Ipiranga, na zona sul de São Paulo…
A expiração do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação configura mera infração de trânsito e não afasta o direito à indenização securitária por um…
O neoliberalismo nos impõe um sistema de superprodutividade: somos levados a pensar a todo tempo que precisamos ser úteis. Até nossas ações relacionadas aos afe…
O Brasil segue sendo um país violento, especialmente para as pessoas negras e para as mulheres. Pelo quarto ano consecutivo, o país registra números recordes de…
O sarampo voltou a circular em São Paulo e a baixa cobertura vacinal acende um alerta sobre a capacidade do poder público de proteger a população contra doenças…
