O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e D…
O Projeto de Lei 3214/26 altera o Código Penal para aumentar a punição aplicada em casos de negligência extrema que tenham como resultado morte ou lesão grave. …
Um grande debate nacional voltado à proteção de mulheres vítimas de violência foi realizado nessa quarta-feira, 2 de setembro, em todas as capitais brasileiras …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação de uma universidade federal em Oiapoque (AP). A Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN) t…
Um grande debate nacional voltado à proteção de mulheres vítimas de violência foi realizado nessa quarta-feira, 2 de setembro, em todas as capitais brasileiras …
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4951/26, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal da Front…
Uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 1º de setembro, pelas instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do …
Deputados ainda buscam acordo para votar no Plenário proposta que susta pontos de resolução do Contran sobre aprendizagem e habilitação…
Uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 1º de setembro, pelas instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do …
Comissão mista aprovou a Medida Provisória (MP) 1357/26, que isenta do Imposto de Importação as compras internacionais de até 50 dólares, conhecida como "taxa d…
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que autoriza acordo de reestruturação de dívida da República do Congo com o Brasil, no valor de US$ 9,9 milhõe…
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que dá o nome de Ponte Heitor Miranda dos Santos a uma ponte que liga o Brasil ao Paraguai …
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) previu em discurso no Plenário que 15 milhões de trabalhadores brasileiros serão beneficiados com a mudança da escala …
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que permite a professores e outros estudantes ocupar vagas disponíveis em veículos do transporte escolar rural, …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto-base da proposta de emenda à Constituição que amplia a integração en…
Em pronunciamento nesta quarta-feira (2) no Plenário, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) defendeu o Projeto de Lei (PL) 1.402/2026, do ex-senador Fernando Faria…
Foi instalada nesta quarta-feira (2) a Subcomissão sobre Desenvolvimento de Vacinas. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi eleito presidente do colegia…
Em pronunciamento na tribuna nesta quarta-feira (2), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC)…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 (PEC 221/2019). A proposta foi relatada pelo senador…
Em pronunciamento nesta quarta-feira (2), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que, desde março de 2019, pede publicamente o impeachment do ministro Alexand…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu nesta quarta-feira (2) o afastamento das autoridades sob investigação no caso do Banco Master. Para ele, isso permitirá…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a chamada escala 6x1 – sei…
Com o objetivo de combater as fraudes e o comércio ilegal de combustíveis, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei co…