Split payment: eficiência arrecadatória e limites constitucionais
Parece que foi ontem, mas em poucos meses estaremos diante do início de uma das maiores transformações já vivenciadas pelo sistema tributário brasileiro. A tão …
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Em dois julgamentos realizados pela 1ª Vara Federal de Guaíra, no oeste do Paraná, nos últimos dias, dois réus foram absolvidos no Tribunal do Júri pelos crimes…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de indenização da atendente de uma clínica médica que se sentiu ofendida por declarações feitas pelo …
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 121, lançada nesta terça-feira (1º/9) pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) da corte, traz com…
Uma pessoa chega ao fórum preocupada e sem rumo, sentindo-se injustiçada. Durante muito tempo, a experiência vivida tinha que ser transformada em linguagem juri…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um (...)…
A quebra de transparência digital durante a campanha de Renan Santos (Missão), qualificada como afronta ao princípio da isonomia e indício de fraude à lei, abri…
Alguns dos desempenhos visuais mais impressionantes medidos em um novo estudo vieram de espécies solitárias e raramente estudadas de abelhas…
O Poder Judiciário recebeu 40,9 milhões de casos novos em 2025, o maior volume da série histórica apurada pelo CNJ no Justiça em Números. O acervo caiu, a produ…
A árvore genealógica da Humanidade é longa e complexa. Os cientistas classificam nossos ancestrais em três grandes grupos conhecidos: Homo, Australopithecus e P…
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, liberou nesta terça-feira (1/9) o repasse de verbas de campanha, a realização de propaganda eleitoral e…
No centenário do filósofo francês, colóquio na UFRJ reúne pesquisadores do mundo inteiro para discutir a atualidade de uma obra que transformou nossa maneira de…
A dificuldade de localização de um beneficiário depois de uma troca de endereço não informada ao juiz não deve ser fator determinante para rescindir um acordo d…
Parceria entre UFPA e University of Michigan traz pesquisadores com diferentes expertises para as discussões sobre a capacidade da Amazônia de resistir às mudan…
É indubitável que o Brasil figura como referência internacional no processo eletrônico de votação. Todavia, cabe rememorar que a preocupação do Tribunal Superio…
A daraxonrasibe, primeira terapia-alvo dirigida às proteínas RAS aprovada para o câncer de pâncreas, esteve associado a uma redução de 60% no risco de morte…
Desencontro de informações, insegurança e falta de respostas. Essa é a realidade de pacientes de Guarulhos, na Grande São Paulo, que dependem de medicamentos en…
Cerca de 20% dos adultos procrastinam regularmente, mas muito do que ouvimos sobre esse comportamento um tanto comum está errado…
Há 18 anos, Fábio Alexandre Zacarias Carvalho, 49, escolheu o Conjunto José Bonifácio, em Itaquera, na zona leste de São Paulo, como seu território de vida e tr…
Escalada comercial entre os dois países ganhou novos contornos após Trump determinar a mudança do nome do Lago Ontário e ameaçar ampliar tarifas…
Para otimizar a prestação jurisdicional e especializar os serviços do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliou a atuação do 1º N…
Uma solução consensual para ação ambiental que tramita na Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) foi construída durante audiência de conciliação nesta terça-feir…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue investindo na transformação digital dos serviços prestados à população com a integração da assistente virtual de Tra…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve o nível máximo de Excelência no índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunic…