A Coligação Brasil Pronto Pra Mais, composta por sete partidos (PT/PC do B/PV, PDT, PSB, PSOL/REDE) em apoio à chapa composta pelo presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin, informou neste domingo (30) que vai protocolar na Justiça Eleitoral um pedido de cassação do registro do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) e de seu vice, Alfredo Gaspar, e a declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos.
A ação argumenta que o grupo político de Flávio Bolsonaro se apropriou da 71ª Festa de Peão de Barretos deste ano para fins eleitorais. O evento ocorreu entre os dias 20 e 30 de agosto, no Parque do Peão, em Barretos, interior de São Paulo, e é o maior evento de rodeio da América Latina. Flávio Bolsonaro participou da festa no dia 22 de agosto.
De acordo com a coligação, houve um "evidente e grave abuso do poder econômico" na presença de Flávio Bolsonaro no evento.
"Neste ano, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição, convocou Flávio Bolsonaro ao palco principal do evento, diante de 60 mil eleitores, e apresentou como 'herdeiro' político de Jair Bolsonaro. Houve pedido explícito de voto e Flávio se autodeclarou, em discurso, o 'futuro presidente do Brasil'", informou a coligação em comunicado.
O texto aponta que a equipe jurídica de Lula constatou o uso de uma gigantesca estrutura profissional de som, luz e público custeada e patrocinada por empresas privadas e órgãos estatais, o que configura financiamento empresarial indevido e um "showmício" disfarçado.
O documento acrescenta que, antes de Flávio Bolsonaro iniciar seu discurso, foram exibidas imagens do presidenciável do PL enquanto o locutor do evento promovia "um verdadeiro show para apresentação do candidato", utilizando-se de discurso inflamado com expressões típicas da linha de campanha do presidenciável.
Segundo a coligação, os advogados de Lula apontam que não se tratou de uma "manifestação espontânea ou improvisada", mas um ato político "previamente organizado e coordenado, inserido deliberadamente na programação do evento".
"O abuso é patente, portanto, não só pelo tamanho do evento, como também pela utilização de estrutura custeada por pessoa jurídica, a caracterizar doação indireta de fonte vedada", aponta a ação.
O documento acrescenta que Flávio Bolsonaro, em seu discurso, fez promessas relativas ao agronegócio e à instituição familiar, configurando o abuso do poder patente.
"Houve a transformação do que seria um evento cultural, artístico e esportivo em um verdadeiro comício eleitoral […] não houve somente o desvirtuamento de um show em comício, mas também ato de campanha de uso comum cuja veiculação de propaganda é terminantemente proibida", aponta a ação.
