Promotor aposentado do Ministério Público de Minas Gerais e coordenador do Instituto Socioambiental Saint-Hilaire da Mantiqueira, Bergson Cardoso Guimarães, ministrou aula mágna nesta terça-feira, 1º (Foto: Carolina de Paula/UFJF)
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) inaugurou nessa terça-feira, 1º, a oferta da disciplina Direito Climático para o ensino de graduação. A aula magna foi ministrada pelo promotor aposentado do Ministério Público de Minas Gerais e coordenador do Instituto Socioambiental Saint-Hilaire da Mantiqueira, Bergson Cardoso Guimarães.
“As mudanças climáticas, de certa forma, são um produto da natureza, ou seja, são um fenômeno natural que vem ocorrendo com o planeta, mas também tem uma ação muito forte do ser humano, de suas atividades industriais, de produção, do seu modo de vida. Então, uma disciplina como essa, Direito Climático, em um curso de graduação, é muito importante. Essa semana, por exemplo, nós estamos lidando com as notícias que vêm do Nepal. Os problemas ambientais atingem mais diretamente países e pessoas vulneráveis e de baixa renda. É por isso que nós chamamos de problemas socioambientais. Ele é ambiental, ele é trágico, ele envolve muitas questões, mas ele atinge aquele que tem menos condições”, destacou o professor convidado.
Luciana Melquíades, diretora da Faculdade de Direito da UFJF, ressalta a importância de preparar os estudantes para os desafios relacionados às mudanças climáticas (Foto: Carolina de Paula/UFJF)
A necessidade de adicionar o Direito Climático ao ensino de graduação tornou-se ainda mais urgente, na Faculdade de Direito da UFJF, após as chuvas que atingiram Juiz de Fora e região, em fevereiro deste ano.
“O professor Abdalla Curi que tomou a iniciativa, provocou essas reflexões sobre a necessidade de trazermos já para a formação ordinária dos alunos, porque a disciplina já existe em cursos de pós-graduação, já temos até a especialização lato sensu em Direito Climático, mas não como disciplina da graduação. E depois, especialmente, dos traumas sofridos pela cidade, em virtude das chuvas, essa discussão ficou ainda mais urgente para nós. É uma resposta institucional importante trabalharmos na formação dos alunos para a proteção das gerações futuras”, explicou a diretora da Faculdade de Direito, Luciana Melquíades.
Direito climático, direitos da natureza
Abdalla Curi, docente idealizador e responsável pela disciplina eletiva de Direito Climático, conta que já ministrava, no ensino de graduação, o curso de Biodireito, e os discentes demonstraram interesse em aprofundar conhecimentos.
Abdalla Curi, professor da Faculdade de Direito da UFJF, é idealizador e responsável pela disciplina eletiva de Direito Climático. (Foto: Carolina de Paula/UFJF)
“No desenvolvimento do curso de Biodireito, comecei a perceber que os alunos tinham interesse em aprofundar mais essa parte voltada para a sustentabilidade, questões climáticas, etc. Nos últimos dois anos, o Direito Climático foi se desenvolvendo tanto que ele se desmembrou do Direito Ambiental e ganhou um campo próprio. A singularidade dessa matéria é que ela envolve direito climático, direitos da natureza, passa a ser praticamente um direito voltado para preservação da civilização”, destaca Curi.
Todas as 60 vagas disponibilizadas para este semestre já foram preenchidas, uma delas pelo estudante João Vítor Mendes, do 6º período. “Vimos o impacto que as chuvas e as mudanças climáticas tiveram na cidade. Ter essa disciplina na Faculdade, que nos ensinará sobre os direitos que a população tem, que a sociedade tem, e até mesmo sobre essa virada climática, é algo muito enriquecedor para o nosso aprendizado, para poder saber como atuar como futuros advogados.”
Outras informações: Faculdade de Direito da UFJF