Na quinta-feira (3), a União Europeia (UE) implementou a suspensão das importações de carne bovina, aves, peixes, ovos e mel do Brasil, em meio a suspeitas de "uso intensivo" de antibióticos na pecuária.
O bloco europeu já havia apontado o Brasil como alvo em maio e decidiu impor a sanção, considerando que Brasília ainda não demonstrou suficientemente que não está violando as normas sanitárias.
A medida europeia foi recebida com "profunda preocupação" pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que afirma já ter apresentado a documentação necessária para comprovar o cumprimento das normas. O Brasil, em comunicado, lembrou que em maio o governo sul-americano expressou sua "indignação" a Bruxelas pelo fato de a UE ter implementado a medida sem diálogo prévio com Brasília.
Essa preocupação vai além do governo brasileiro e abrange todo o bloco Mercosul, que ainda está nos estágios iniciais de implementação do acordo comercial assinado com a UE em janeiro de 2026, após mais de duas décadas de negociações. Após uma reunião informal dos ministros de Relações Exteriores do bloco, realizada na quarta-feira (2), em Montevidéu, o ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Mario Lubetkin, confirmou as preocupações de todos os membros.
"Do nosso ponto de vista, o acordo Mercosul-UE deve ser um mecanismo para abrir portas, e não para abri-las e fechá-las dependendo de certos aspectos. Principalmente por parte da Europa, porque não é o que acontece conosco", declarou Lubetkin ao ser questionado pela imprensa.
Um alerta para o Mercosul
Em entrevista à Sputnik, o analista internacional uruguaio Ignacio Bartesaghi apontou que, embora a discussão seja inicialmente "técnica" e possa se enquadrar no direito da UE de aplicar normas sanitárias aos produtos que entram em seu mercado, a medida pode se mostrar problemática se for "injustificada".
Nesse sentido, ele enfatizou que o bloco europeu tem o direito de aplicar a sanção, "desde que seja cientificamente verificável e não discrimine, ou seja, que aplique esse requisito também aos seus próprios cidadãos".
O especialista observou que a medida europeia também pode ser "ilegal" se o bloco "não considerar as evidências apresentadas pelo Brasil" no diálogo em curso entre as duas partes para a suspensão da sanção, como alega o governo brasileiro.
"Sim, devemos ter cuidado para que esta não seja uma medida protecionista, consequência da pressão de certos atores da UE que, como sabemos, se opuseram ao acordo do Mercosul. São os mesmos atores que forçaram a implementação de salvaguardas para produtos agrícolas que podem ser acionadas com muita facilidade", alertou.
Bartesaghi reconheceu que a suspensão das importações brasileiras poderia beneficiar temporariamente outros parceiros comerciais do Mercosul — que poderiam colocar sua carne em mercados não ocupados pelo Brasil —, mas os governos da Argentina, Uruguai e Paraguai não poderiam "aplaudir" a sanção europeia contra o Brasil, já que, em última análise, "isso também poderia afetá-los no futuro", tanto no setor de carnes quanto em outras áreas.
Deveriam eles se concentrar mais no mercado asiático?
Consultado também pela Sputnik, o analista paraguaio e especialista em direito do Mercosul, Mario Paz Castaing, afirmou que a medida aplicada contra o Brasil se enquadra "nas exigências e barreiras não tarifárias que a UE sempre teve" e que, enfatizou, está relacionada ao "problema interno do bloco europeu com os produtores agrícolas e pecuários".
Em todo caso, ele expressou confiança de que, mais cedo ou mais tarde, o obstáculo imposto por Bruxelas "será superado", principalmente porque, neste momento, "a Europa precisa de acordos internacionais", dado o estado atual de seu relacionamento com os EUA, as consequências do conflito ucraniano e o crescimento eleitoral de movimentos "antieuropeus" em vários de seus países, por exemplo.
O especialista também destacou que, mesmo que as exportações de carne e outros produtos alimentícios para a UE se tornem mais complexas, o Mercosul pode encontrar oportunidades mais lucrativas no mercado asiático. "A carne tem alta demanda na Ásia hoje, e embora eles tenham exigências, certamente são menores do que as dos europeus", afirmou.
A este respeito, Paz Castaing elogiou o progresso do Mercosul na obtenção de acordos com importantes mercados asiáticos. De fato, nos últimos meses, o bloco sul-americano acelerou as negociações com o Japão, o Vietnã e Cingapura e está avaliando novamente a possibilidade de chegar a acordos com a China.
Ele também mencionou o exemplo do Paraguai, que exige uma distribuição equitativa das cotas de acesso ao mercado europeu porque, no formato defendido pela Argentina e pelo Brasil, o foco na Europa não é tão vantajoso e "é mais benéfico para eles continuarem exportando para outros mercados".
Segundo o analista paraguaio, os países do Mercosul devem se concentrar em resolver suas divergências internas para tirar o máximo proveito da atual conjuntura internacional "e não se deixarem levar tanto por alinhamentos internacionais".
