O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, afirmou nesta quarta-feira (26), em entrevista ao Jornal Nacional, que vai adotar “regime de exc…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) publicou um edital que estabelece as regras para a destinação de recursos oriundos de penalidades fixadas como condição …
O filme “Nosso Segredo”, estreia na direção de cinema da atriz e diretora teatral Grace Passô, levou três prêmios no Festival de Gramado e estreia nesta quinta-…
A Seção Direito Hoje do Portal da Justiça Federal da 4ª Região foi atualizada na terça-feira (25/8) com a publicação de um novo artigo, intitulado “Desjudiciali…
Flávia Lefevre comenta importância de decisões judiciais envolvendo big techs e aponta mudança de modelo de negócio Fonte…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (26/8) visita protocolar do coordenador regiona…
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar Jonathan Rafael Maria, 31 anos, em razão de uma dívida de cerca de R$ 57 mil, esqu…
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O Projeto de Lei 3127/26 cria regras para garantir o ressarcimento de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que perderem dinheiro em fraude…
O Tribunal do Júri de Antônio Prado condenou, nesta quarta-feira, 26 de agosto, um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo hom…
O Projeto de Lei 3278/26 obriga plataformas digitais, redes sociais e outros serviços que tratam dados pessoais em larga escala a apresentar um quadro com infor…
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Dados do TSE mostram que Brasil terá mais de 158,7 milhões de pessoas aptas a votar em outubro; jovens e eleitores de baixa renda registram maior taxa de absten…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um motorista por 11 homicídios culposos e sete lesões corporais culposas na direção de veículo automo…
O Google acaba de lançar o Gemini Enterprise for Legal, plug-in de inteligência artificial generativa voltada ao setor jurídico. De acordo com a empresa, o novo…
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A iniciativa busca ampliar a capacidade de rastreio de materiais sintéticos e deepfakes…
China: Igreja clandestina teria ordenado pelo menos 10 bispos em segredo O renomado historiador e especialista em Igreja na Ásia, Dr. Anthony E. Clark, descreve…
Apesar de usar imagens das câmeras em vídeos sensacionalistas com títulos como ‘cai cai ladrão’, o que contraria normas do Ministério da Justiça, corporação rec…
Um passeio pela obra da poeta e compositora Alice Ruiz, que escreveu 21 livros e ajudou a aproximar poesia e música popular brasileira, compondo para as vozes d…
O trabalho quase impossível dos historiadores. Como investigar em bibliotecas, documentos e centros culturais destruídos? História de uma busca. Um povo encontr…
A consolidação das cadeias globais de suprimento transformou o transporte internacional — marítimo, aéreo, rodoviário transfronteiriço e multimodal — em eixo es…
A ministra Cármen Lúcia rejeitou o pedido, mas o autor — que não integra a defesa do ex-presidente — recorreu…