O quarto encontro da jornada “Caio Quintessencial – As Múltiplas Faces de Caio Fernando Abreu” será realizado no dia 20 de agosto, no Memorial do Ministério Púb…
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determino (...)…
O ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estará em Carazinho nesta quarta-feira, 19 de agosto. Na unidade móvel, membros e servidores do MP ir…
Nas eleições deste ano, dois senadores concorrem à Presidência da República: um como presidente e outro como vice-presidente. E dez senadores são candidatos a g…
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas para prevenir, detectar e combater esquemas financeiros que pod…
Um homem de 51 anos acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar a ex-companheira em Erechim, no norte gaúcho, irá a julgamento na próxi…
O número de mulheres na disputa por uma vaga no Senado chegou a 69 nas eleições deste ano. O total supera o registrado nas duas eleições anteriores: em 2022, 58…
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Política Nacional de Prevenção da Violência contra a P…
Nas eleições deste ano, um total de 314 candidatos de todo o país vão disputar vagas ao Senado. Cada estado vai eleger dois senadores, assim como o Distrito Fed…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante prisão especial a vigilantes, seus supervisores e gestores de segurança pri…
A falta de pessoal no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de São Paulo, foi tema de debate na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça (18). Esse t…
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Revitalização Linguíst…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define diretrizes para ampliar o acesso de pessoas com doença crônica ao tratamento no Sistema …
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a concessão de porte de arma de fogo para empresários.…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na segunda (17), esclarecimentos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) s…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Conservação do pau-brasil.…
Em agosto de 2026, a Agência Pública lançou seu primeiro programa de trainee. O Curso Pública de Jornalismo é um programa de treinamento intensivo, prático e im…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+. O objet…
Um novo protocolo pretende acelerar a resposta a alterações na qualidade da água do rio dos Sinos que possam colocar em risco o abastecimento da população ou di…
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) publicou na última semana o relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2025”, que aponta aume…