Iniciativa 'Criança Ativa' é realizada pela Secretaria de Educação de Pernambuco e contempla crianças de 5 a 10 anos Fonte…
Com o objetivo de ampliar as possibilidades de participação da comunidade acadêmica e jurídica, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) prorrogou o p…
Fortuna de Otaviano Pivetta cresceu 51,9% em quatro anos; empresário acumulou capital com empresas ligadas ao agronegócio Fonte…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 17 e 20 de agosto, visita às Promotorias de Justiça de Capistrano e Pacoti e às vincu…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na noite de quinta-feira (13), o processamento de novas filiações partidárias no sistema Filia, após identificar …
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 10º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO — Sul), def…
Apenas 34% da chamada Geração Z dos Estados Unidos considera o desenvolvimento da China uma “ameaça crítica” ao país, índice que está abaixo do nível registrado…
Boa parte das regras da Justiça Eleitoral sobre propaganda eleitoral foi alterada desde a última eleição geral, em 2022. Eleitores e candidatos devem estar aten…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1706/25, que altera o Código Penal para aumentar as p…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 10º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO — Sul), def…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a obrigatoriedade de hospitais ofere…
A taxa de desocupação do país no segundo trimestre de 2026 foi de 5,4%, redução de 0,7 ponto percentual em comparação com o 1º trimestre de 2026 (6,1%) e recuo …
A Guerra do Paraguai voltou ao debate público após declarações do presidente Lula sobre o conflito que aniquilou 70% da população paraguaia. “A gente não pode e…
O Brasil tem entre 45 e 50 milhões de jovens, pessoas com idade entre 15 e 29 anos, segundo o último levantamento do IBGE. Uma população diversa, majoritariamen…
O Ministério Público do Ceará (MPCE) abre, nesta sexta-feira (14/08), as inscrições para a 8ª edição do Prêmio MPCE de Jornalismo. Com o tema “Ministério Públic…
STJ reconheceu que uma ação civil pública para reparação das famílias pelos Crimes de Maio não está sujeita à prescrição. Estado alegava que apenas graves viola…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (13), o prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei e regulamentar a participação de indíg…
A edição nº 273 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada nesta quinta-feira (13/8). O Boletim é editado pela Escola de…
Lançado nesta quinta-feira (13), o livro “A linguagem das mulheres políticas: desmecanizar o pensamento é emancipar a fala pública”, da jornalista Juliana Romão…
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início, nesta quinta-feira (13), ao processo de reciprocidade ao tarifaço imposto ao Brasil pelo governo do pres…
A expansão da mobilidade elétrica tem impulsionado a demanda global por veículos elétricos e, consequentemente, por baterias, que constituem um dos principais c…
Existe em curso uma verdadeira epidemia de feminicídio no Brasil, que, diariamente, tem notícia de algum novo caso. O país registrou 6.904 vítimas de casos cons…
Mais uma trapalhada marca a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República e movimenta o cenário eleitoral nesta quinta-feira (13). O c…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os crimes de maio de 2006, em São Paulo, foram uma grave violação de direitos humanos e, por isso, não estão su…