O Projeto de Lei 106/26 cria regras para identificar e punir empresas ou outros réus que usam o processo judicial apenas para atrasar o cumprimento de leis ou d…
A programação do XVII Congresso Estadual do Ministério Público contou com a palestra “Análise de Dados em prol da inovação nas organizações públicas”, apresenta…
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu uma audiência pública nesta quinta (6) para discutir a situação dos profissionais de saúde que atendem p…
O Projeto de Lei 665/26 cria a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Transfeminicídio (PNPET) para combater mortes de mulheres trans e travestis mot…
A programação do XVII Congresso Estadual do Ministério Público contou com a palestra “Análise de Dados em prol da inovação nas organizações públicas”, apresenta…
Participar da construção das leis não é uma possibilidade restrita aos parlamentares. Os cidadãos também podem contribuir. É com essa proposta que a Oficina Leg…
O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em processos seletivos de acesso ao ensino…
Na tarde desta quinta-feira, 6 de agosto, a programação do XVII Congresso Estadual do MP destacou o impacto da tecnologia e da inovação na atuação das instituiç…
O projeto que define regras sobre a formação dos profissionais que dão apoio escolar aos alunos com deficiência (PL 5.334/2023) pode ir a votação em breve na Co…
Na tarde desta quinta-feira, 6 de agosto, a programação do XVII Congresso Estadual do MP destacou o impacto da tecnologia e da inovação na atuação das instituiç…
Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho e diversos tipos de violências. Os relatos foram apres…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 6 de agosto, do 1º Simpósio de Insumos Agrícolas com Base Orgânica. O encontro …
A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos, a lei que busca assegurar que contratantes de caminhoneiros autônomos respeitem os valores …
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 6 de agosto, do 1º Simpósio de Insumos Agrícolas com Base Orgânica. O encontro …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparecem em empate técnico na disputa pela Presidência da República entre os el…
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu integralmente a condenação imposta pelo Tribunal d…
Entre os dias 11 de agosto e 12 de setembro, em Belo Horizonte (MG), será realizado o Curso de Comunicação e Saúde, uma iniciativa da Fiocruz Minas Gerais em pa…
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu integralmente a condenação imposta pelo Tribunal d…
O Distrito Federal ficou abaixo da meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2025. Os resultados divulgados nesta quinta-feira (6) pelo Min…
Acabou na quarta-feira (5), o período oficial para a realização das convenções partidárias. Realizados desde o dia 20 de julho, estes eventos colocaram em pauta…
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou na última quarta-feira (5) que as entregas de mísseis a Kiev para o sistema de defesa aérea Patriot foram r…
Especial do Brasil de Fato RS reúne representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, segurança pública e movimentos sociais para analisar o…
Thiago Esteves afirma que é preciso investir em infraestrutura e formação de professores, além de valorizar categoria Fonte…
A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quinta-feira (6), José Luiz Felício Filho, dono da Voepass, e outros 15 funcionários e ex-funcionários da empresa pela qu…