A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz p…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu fluxos de atuação interinstitucional para a implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário e par…
O primeiro semestre de 2026 registrou o maior número absoluto de ocorrências de Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP) envolvendo agentes de folga de…
O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 28 de agosto, a partir das 8h, o IV Encontro Regional do Programa Previne 2026, no Auditório da Procuradoria Ger…
Enquanto a Paraíba acelera a implementação de megaprojetos de energia eólica no estado, quem vive da terra pede socorro. Agricultoras e agricultores vêm se mobi…
Dando sequência às ações do Agosto Lilás, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (6/8), orientações jurídicas e psicossociais, além …
O segundo encontro do Movimento de Mulheres e Feministas da Paraíba (MMFPB) será realizado neste sábado (8), das 9h às 13h, na sede do SINTEP, localizada na Rua…
Na véspera do aniversário de 20 anos de criação da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom),…
O anúncio do empresário Flávio Roscoe como candidato do PL ao governo de Minas Gerais, feito nesta quarta-feira (5) pelo senador Flávio Bolsonaro, recoloca em e…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou a implementação de um projeto-piloto destinado a aprimorar o encaminhamento de mandados e ofícios às Centrais de M…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), por maioria absoluta, aplicar ao ministro Marco Buzzi a pena de disponibilidade, acompanha…
Para valorizar e dar visibilidade a iniciativas que promovem a dignidade da pessoa humana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou edital do 1º Prêmio TJCE…
O painel “O papel do CNMP no fortalecimento da carreira do Ministério Público”, realizado na manhã desta quinta-feira, 6 de agosto, no XVII Congresso Estadual d…
Evento na Câmara debateu a integração de infraestrutura física, conectividade e regularização fundiária para romper ciclos de pobreza nas periferias…
O painel “O papel do CNMP no fortalecimento da carreira do Ministério Público”, realizado na manhã desta quinta-feira, 6 de agosto, no XVII Congresso Estadual d…
O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais com área total de até quatro módulos fiscais. A…
As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da ap…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A a…
O Projeto de Lei 2629/26 permite que o juiz proíba a entrada em estádios, arenas e eventos esportivos de pessoas condenadas por violência contra a mulher, crime…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (11), duas reuniões para analisar processos por suposta quebra …