O Projeto de Lei 3169/26 obriga fabricantes a informar nos rótulos de produtos destinados a bebês, crianças e gestantes a presença de desreguladores endócrinos …
Imagine que, por algum motivo, uma criança ou adolescente precise se afastar temporariamente da família. Em um momento de medo e incerteza, encontrar um lar que…
O Projeto de Lei 2756/26 responsabiliza solidariamente prefeitos e governadores por atos graves de corrupção, improbidade administrativa e desvio de recursos pr…
Imagine que, por algum motivo, uma criança ou adolescente precise se afastar temporariamente da família. Em um momento de medo e incerteza, encontrar um lar que…
O Projeto de Lei 3028/26 garante o adicional de insalubridade em grau máximo para coveiros, sepultadores e catadores de lixo. A proposta assegura o pagamento de…
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) decidiu, dia 27 de agosto, por…
O “Prêmio Rubens Paiva, Memória, Verdade, Justiça” será concedido em solenidade na próxima quinta-feira (3), às 18h, na Sala Adão Pretto da Assembleia Legislati…
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) decidiu, dia 27 de agosto, por…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli suspendeu, neste domingo (30), a campanha de Renan Santos, do Missão, à Presidência da República. N…
Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (31), o senador Hermes Klann (PL-SC) criticou duas matérias em análise na Casa: a PEC 221/2019, que acaba com a jor…
O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, 29 de agosto, tem origem no 1º Seminário Nacional de Lésbicas, realizado em 1996, e na organização política construída p…
Os drones chineses já dominam o mercado agrícola brasileiro e começam a ampliar sua presença para outras atividades. A China é hoje a principal fabricante e exp…
O Plenário do Senado reúne-se nesta quinta-feira (3) para votação de projetos que ratificam três acordos internacionais assinados pelo Brasil. A sessão delibera…
A Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de maio deste ano, a Proposta de Emenda à Constituição 221/2019, que põe fim à chamada escala 6×1 e reduz a jornada máxima…
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (31), criticou o atual modelo de financiamento das campanhas eleitorais e d…
O Fórum Distrital de Educação (FDE) começou os preparativos para definir os rumos da educação no Distrito Federal pelos próximos 10 anos. Ao longo de setembro, …
Este mês, que agora agoniza, tem fama ruim. Agosto, mês do desgosto, é reputação e rima. Enquanto transcorria, em 1954, Getúlio Vargas matou-se com um tiro no c…
Enquanto o governo de Celina Leão (PP) apresenta, em seu plano de reeleição, a ampliação de programas de proteção já existentes, a violência contra as mulheres …
O presidente da China, Xi Jinping, e o mandatário russo, Vladimir Putin, se encontraram nesta segunda-feira (31), em evento à margem da cúpula da Organização de…
O ministro Bruno Dantas formalizou nesta segunda-feira (31) sua renúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU). Aos 48 anos, ele deixa antecipadamente um cargo q…
O governo chinês tornou públicas novas diretrizes que endurecem as regras para a venda de imóveis na planta e colocam a comercialização de unidades prontas como…
Em ato realizado na orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, neste domingo (30) representantes do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro e trabalha…
Países como Estados Unidos, França, Reino Unido e Portugal devem reparar danos decorrentes do tráfico transatlântico de africanos escravizados, segundo decisão …