A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação das universidades federais de Ciência e Inovação de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. As instituições de ensino serão formadas a partir dos centros federais de educação tecnológica sediados nos dois estados.
A medida está prevista no Projeto de Lei 4952/26, do Poder Executivo, que segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rogério Correia (PT-MG).
O texto do relator inclui normas para nomeação de reitor e vice-reitor, além de explicitar que as novas universidades são autarquias vinculadas ao Ministério da Educação. Outra mudança é a criação, nas duas universidades, de centro de formação e ensino técnico como espaço institucional para ofertar também educação profissional técnica de nível médio.
"A transformação dos Cefets em universidades federais permitirá ampliar a oferta de vagas em cursos de graduação e pós-graduação, democratizando o acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade, especialmente nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro", disse Rogério Correia.
Segundo o deputado, o status universitário tende a ampliar o acesso a editais de fomento, parcerias institucionais e programas de pós-graduação, "potencializando a produção científica e tecnológica, áreas em que ambos os Cefets já se destacam nacionalmente".
Onde fica
O Cefet-RJ conta com oito campi distribuídos em Angra dos Reis, Itaguaí, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Valença e Rio de Janeiro.
Já o Cefet-MG possui 11 campi, sendo 3 em Belo Horizonte e os demais em Araxá, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno, Timóteo e Varginha.