O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou a primeira sessão do segundo semestre nesta segunda-feira, 10 de agosto. PAUTA DISCIPLINAR O Conselho …
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (11), durante a sessão deliberativa no Plenário, a perda de validade de cinco me…
O Projeto de Lei 2586/26 cria medidas para combater a desinformação climática e ambiental e determina que o poder público mantenha protocolos de comunicação par…
Para os especialistas reunidos em sessão de debate temático no Senado nesta terça-feira (11), o avanço das energias renováveis no Brasil enfrenta entraves opera…
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera votar ainda nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP 114/2026), que au…
As eleições gerais de 2026 terão uma novidade no encerramento da votação. As duas últimas pessoas a votar em cada seção eleitoral serão convidadas a acompanhar …
A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos de R$ 330 milhões no Orçamento de 2026. A maior parte dos recursos será usada para enfrentar as consequências de …
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), voltou a alertar sobre os impactos esperados do fenômeno El Niño em Ro…
Valores bloqueados poderão ser usados para pagar despesas médicas e até cobrir despesas com funeral; a Câmara discute o assunto…
Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Esperidião Amin (PP-SC) relatou reunião que teve com o ministro dos Transportes, George Santoro, para discut…
Decreto regulamenta benefício de R$ 12 por tonelada para agricultores prejudicados por eventos climáticos e tarifas dos Estados Unidos…
Em pronunciamento em Plenário nesta terça (11), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) na Amazônia. Ele qu…
O contador José Neto, 49, de Guarulhos, na Grande São Paulo, precisou mexer nas economias para tratar um problema crônico na faringe de seu gato, Bonnie, de 9 a…
Após os temporais que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o reforço das políticas de prevenção a desastres cli…
“Eles entravam de madrugada [os tratores]. Quando você via, o estrago estava feito. Quando a gente chegava lá, paravam. Chamávamos a polícia e, quando eles vinh…
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos (OIDH), promove, nesta sexta-feira (14/08), das 9h às 13…
O Ministério Público do Ceará lançará, no dia 18 de agosto, às 14h, a exposição “Entre Traços e Versos: Xilogravura e Cordel no Enfrentamento à Violência de Gên…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou 48 candidatas e candidatos que obtiveram aprovação no Concurso Público de 2022 da instituição, sendo 35 para o ca…
O Ministério Público do Ceará acompanha as investigações sobre a morte do policial militar Raphael Sampaio da Silva, de 27 anos, lotado no 16º Batalhão da Políc…
O Congresso Nacional promoveu sessão solene nesta terça-feira (11) para comemorar os 35 anos da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo. Com sede em Caruaru (PE),…
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multas que somam R$ 1.300.055,81 ao Banco BMG p…
Parlamentares, representantes do governo federal e entidades defenderam crédito, infraestrutura e políticas públicas para o setor…
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, no início da tarde desta terça-feira (11/08), o Projeto de Lei nº 75/2026, que altera dispositivos …
Brasileiros que exercerem atividades profissionais em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar períodos de contribuição para acesso …