Outubro Rosa, Autocuidado e Prevenção: O Impacto dos Exercícios na Saúde da Mulher

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Jaguaribe e Polícia Militar intensifiquem fiscalização do trânsito para evitar acidentes

O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (26/08), que a Prefeitura de Jaguaribe e a Polícia Militar intensifiquem a fiscalização para preven…

MPRS promove capacitação sobre atuação no Terceiro Setor e reúne especialistas para debater desafios das fundações

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta quinta-feira, 27 de agosto, uma capacitação sobre a atuação no Terceiro Setor, reunindo membros…

Ouvidoria-Geral do MP do Ceará apresenta cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista em congresso de neurodesenvolvimento, na capital

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Ceará apresentou a Cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” durante o Co…

Santa Maria: MPRS promove oficina sobre a Aurora para membros e servidores da região

A subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica promoveu nesta quinta-feira, 27 de agosto, na sede das Promotorias de Justiça de Santa Maria, uma nova …

PGJ participa em Fortaleza da abertura de seminário sobre prevenção e combate à tortura e maus-tratos no sistema socioeducativo

O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, nesta quinta-feira (27/08), da abertura do Seminário “Garantir Direitos, Prevenir Violências: desafios…

Mediação do MPRS resulta em comunicado sobre multas do sistema free flow

Em construção coletiva, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuou para solucionar os questionamentos sobre as multas aplicadas aos usuários das rod…

Alunos da Faculdade Estácio visitam a Justiça Federal em Curitiba (27/08/2026)

 Alunos do curso de Direito da (...)…

Charqueadas: MPRS denuncia policial penal e integrante de facção por fuga de prisão com falso alvará de soltura

Um policial penal e um integrante de facção criminosa foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por envolvimento na fuga da Penitenc…

PEC do fim da escala 6x1 já conta com relatório favorável na CCJ

A proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ): o relator da matéria, …

Charqueadas: MPRS denuncia policial penal e integrante de facção por fuga de prisão com falso alvará de soltura

Um policial penal e um integrante de facção criminosa foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por envolvimento na fuga da Penitenc…

Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas

Recursos são distribuídos aos partidos de acordo com o tamanho das bancadas no Congresso; especialista defende volta do financiamento privado, feito por empresa…

Caso Samylle: tia de menina morta após agressões é presa com manifestação favorável do MPRS

A tia de Samylle Valentina Borba Ramiro, de 4 anos, que estava responsável pelos cuidados da menina, foi presa nesta quinta-feira, 27 de agosto, após a Justiça …

TRF4 participa de cerimônia alusiva ao Dia do Soldado em Porto Alegre (27/08/2026)

O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior representou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na cerimônia alusiva ao Dia do Soldado, qu…

Caso Samylle: tia de menina morta após agressões é presa com manifestação favorável do MPRS

A tia de Samylle Valentina Borba Ramiro, de 4 anos, que estava responsável pelos cuidados da menina, foi presa nesta quinta-feira, 27 de agosto, após a Justiça …

Eleição de comissão da MP da taxa das blusinhas é antecipada para sexta

Foi antecipada para esta sexta-feira (28) a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão mista do Congresso para analisar a medida provisória que zero…

Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. P…

Desembargadora Ana Blasi participa de seminário nacional de Ouvidorias  (27/08/2026)

A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, ouvidora geral e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou hoje (27/8),…

Áudio: Grupo de trabalho vai discutir situação de medicamento para distrofia rara

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), anunciou em audiência pública nesta quinta-feira (27) a …

Projeto obriga planos de saúde a liberar imediatamente ultrassom em gravidez de alto risco

O Projeto de Lei 3273/26 obriga operadoras de planos de saúde a liberarem, imediata e automaticamente, exames semanais de ultrassonografia para gestantes de alt…

Inventário de emissão de gases registra redução de 14% no último ano (27/08/2026)

A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) divulgou o relatório do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) referente ao ano-base de 2025. O levan…

Debatedores pedem liberação de medicamento para distrofia muscular

Parlamentares e familiares de crianças com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) manifestaram surpresa e lamentaram o cancelamento do registro do Elevidys, terap…

Comissão externa sobre pirataria pode votar relatório parcial na terça

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria reúne-se na próxima nesta terça-feira (1º) para analisar o relatório parcial do deputado Julio Lopes …

Comissão discute ações para fortalecer o INSS; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater o fortalecim…