A Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, completa 100 anos em 28 de agosto. Hoje, a UFV reúne cerca de 20 mil estudantes e mantém cursos no camp…
Hoje, o trabalhador não pode usar o fundo se já tiver um imóvel no mesmo município ou em cidades vizinhas; a Câmara dos Deputados debate a proposta…
As ações de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República e pu…
O Projeto de Lei 2080/26 estabelece normas de transparência, controle e prestação de contas para o uso de aeronaves privadas por autoridades públicas. O texto e…
Esta terça-feira (25) marca o Dia Nacional da Educação Infantil e dá início a uma semana de discussões, debates e eventos sobre o tema. A educação infantil comp…
O Projeto de Lei 2732/26 assegura tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa). O texto também obr…
O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.388/2026, que libera R$ 3,152 bilhões para financiar benefícios já concedidos a produtores e importadores de…
O projeto de lei (PL) 3276/26 garante ao advogado o direito de pedir certidões, informações e cópias de documentos ou registros sobre seu cliente em órgãos e en…
Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (25) prorroga, por até um ano, os prazos de suspensão de tributos para empresas exportadoras prejudicadas pela…
O projeto de lei 3349/26 altera o Código de Processo Penal (CPP) para reforçar que as mensagens trocadas em aplicativos poderão ser usadas como prova quando com…
O Senado é um dos parceiros do Movimento Pela Vida das Mulheres, criado durante o Agosto Lilás, campanha que destaca a importância da prevenção e do enfrentamen…
O candidato à Presidência da República e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), cometeu uma gafe ao falar sobre o combate à violência contra as mulhe…
Os dois principais grupos que disputam o governo reúnem políticos ligados ao garimpo no polo do ouro no Tapajós; duas candidatas indígenas confrontam esse arran…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que inclui na Política Nacional sobre Mudança do Clima o Mapa do Caminho da Transição para a E…
Soberania monetária é a palavra de ordem no Brics. Se a ideia serve como uma espécie de farol para a aliança de países que representam cerca de 40% do Produto I…
Alunos do Colégio Doman School, de Brasília, levaram música ao Congresso Nacional na segunda-feira (24). As crianças participaram de um concerto de violino real…
Experimento da Anistia Internacional mostra que plataforma aceitou anúncios sobre fraude nas urnas e intervenção militar…
O Senado deve votar ainda este ano um projeto de lei complementar que prorroga até 8 de janeiro de 2032 a isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Mari…
O processo de análise para a incorporação do medicamento Trastuzumabe Deruxtecana ao Sistema Único de Saúde (SUS) registrou novos avanços. Os encaminhamentos fo…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu, nesta segunda-feira (24/8), a visita do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Augusto P…
Desembargadores federais da 10ª e 12ª Turmas Avançadas do Paraná participaram do workshop Inteligência Artificial Aplicada ao Direito, no Foyer do prédio-sede d…
A Força Aérea Brasileira (FAB) recebeu hoje (24/8) visita institucional de magistradas e magistrados do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) e da Justi…
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) (...)…