O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) retoma, nesta quinta-feira (3), às 14h, em Belo Horizonte, o julgamento criminal do rompimento da barragem de F…
Com o objetivo de melhorar os fluxos procedimentais e comunicacionais entre as instituições e, assim, otimizar a tramitação processual, o Tribunal de Justiça do…
Por Bráulio Figueiredo Entre em qualquer grande plataforma digital e você vai encontrar coisas muito diferentes acontecendo ao mesmo tempo. Em um grupo, pessoas…
O olhar atento. A escuta qualificada. A intervenção adequada. Cada segundo conta para uma mulher vítima de violência. Com essa perspectiva, o Ministério Público…
O Projeto de Lei 3214/26 altera o Código Penal para aumentar a punição aplicada em casos de negligência extrema que tenham como resultado morte ou lesão grave. …
“Este livro é como um livro qualquer. Mas eu ficaria contente se fosse lido apenas por pessoas de alma já formada. Aquelas que sabem que a aproximação, do que q…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação de uma universidade federal em Oiapoque (AP). A Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN) t…
O MP do Ceará participou, nesta terça-feira (01/09), de reunião realizada pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Regi…
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4951/26, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal da Front…
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e D…
Deputados ainda buscam acordo para votar no Plenário proposta que susta pontos de resolução do Contran sobre aprendizagem e habilitação…
Um grande debate nacional voltado à proteção de mulheres vítimas de violência foi realizado nessa quarta-feira, 2 de setembro, em todas as capitais brasileiras …
Comissão mista aprovou a Medida Provisória (MP) 1357/26, que isenta do Imposto de Importação as compras internacionais de até 50 dólares, conhecida como "taxa d…
Um grande debate nacional voltado à proteção de mulheres vítimas de violência foi realizado nessa quarta-feira, 2 de setembro, em todas as capitais brasileiras …
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores…
Uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 1º de setembro, pelas instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do …
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que autoriza acordo de reestruturação de dívida da República do Congo com o Brasil, no valor de US$ 9,9 milhõe…
Uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 1º de setembro, pelas instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do …
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que dá o nome de Ponte Heitor Miranda dos Santos a uma ponte que liga o Brasil ao Paraguai …
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) previu em discurso no Plenário que 15 milhões de trabalhadores brasileiros serão beneficiados com a mudança da escala …
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que permite a professores e outros estudantes ocupar vagas disponíveis em veículos do transporte escolar rural, …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto-base da proposta de emenda à Constituição que amplia a integração en…
Em pronunciamento nesta quarta-feira (2) no Plenário, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) defendeu o Projeto de Lei (PL) 1.402/2026, do ex-senador Fernando Faria…
Foi instalada nesta quarta-feira (2) a Subcomissão sobre Desenvolvimento de Vacinas. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi eleito presidente do colegia…