O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Getúlio Vargas e Passo Fundo, promoveu nesta…
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determino (...)…
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Nas eleições deste ano, dois senadores concorrem à Presidência da República: um como presidente e outro como vice-presidente. E dez senadores são candidatos a g…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou à Justiça, em 5 de agosto, uma nova manifestação em ação civil pública que busca garantir atendiment…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas para prevenir, detectar e combater esquemas financeiros que pod…
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O número de mulheres na disputa por uma vaga no Senado chegou a 69 nas eleições deste ano. O total supera o registrado nas duas eleições anteriores: em 2022, 58…
O quarto encontro da jornada “Caio Quintessencial – As Múltiplas Faces de Caio Fernando Abreu” será realizado no dia 20 de agosto, no Memorial do Ministério Púb…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Política Nacional de Prevenção da Violência contra a P…
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Nas eleições deste ano, um total de 314 candidatos de todo o país vão disputar vagas ao Senado. Cada estado vai eleger dois senadores, assim como o Distrito Fed…
O ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estará em Carazinho nesta quarta-feira, 19 de agosto. Na unidade móvel, membros e servidores do MP ir…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante prisão especial a vigilantes, seus supervisores e gestores de segurança pri…
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A falta de pessoal no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de São Paulo, foi tema de debate na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça (18). Esse t…
Um homem de 51 anos acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar a ex-companheira em Erechim, no norte gaúcho, irá a julgamento na próxi…
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Revitalização Linguíst…
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define diretrizes para ampliar o acesso de pessoas com doença crônica ao tratamento no Sistema …
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a concessão de porte de arma de fogo para empresários.…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Conservação do pau-brasil.…