União é condenada a indenizar jovem após exigência de documento que violou sigilo de adoção (02/09/2026)
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou a Uni (...)…
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou a Uni (...)…
Pressionado pela oposição bolsonarista a dar andamento aos pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o pre…
A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) deu parecer favorável nesta quarta-feira (2) ao projeto de lei que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natur…
O documentário “Mineração, Lucro e Devastação – A farsa da transição energética”, parceria da Fundação Rosa Luxemburgo e do Brasil de Fato, recebeu menção honro…
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) foi aprovado nesta quarta (2) pelo Senado. O Brasil é consider…
George de Sidney, prefeito de Granito, é acusado por ex-esposa de agressão; político preferiu só se manifestar na Justiça Fonte…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais emba…
A pesquisa de intenção de votos da Quaest, divulgada nesta quarta-feira (2), coloca Augusto Cury em terceiro lugar no primeiro turno. Já o presidente Luiz Ináci…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de resolução que dá o nome Sala Sarah Abrahão ao espaço que abriga as principais instalações da Se…
O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovado em votação simbólica na Comissão de Co…
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e outros combust…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça se encontrou secretamente com o banqueiro e dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, em 14 de março do …
Um projeto que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da criança e do adolescente à natureza, “com absoluta prioridade”, foi aprovado no Ple…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu hoje (2/9) o I Encontro de Ouvidores e Ouvidoras da Mulher da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Re…
O Senado terá sessões especiais para comemorar os 80 anos da Diretoria-Geral (Dger) e da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Casa. Os requerimentos para as homena…
O Programa Telepertencer, voltado a servidores e servidoras em teletrabalho integral da Justiça Federal do Paraná (JFPR), teve seu sétimo encontro, na tarde des…
Os senadores e senadoras aprovaram nesta quarta-feira (2) um acordo que permitirá aos trabalhadores que transitam entre os países de língua portuguesa somar o t…
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou nesta quarta (2) que a intenção da base aliada é votar a proposta que acaba com a …
Foi aprovado em Plenário o projeto de lei que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil (PL 1…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em regime de urgência (RQS 665/2026), o Projeto de Lei (PL) 1.743/2024, que faz alterações na estrutura do Conselho Fed…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que cria um protocolo unificado de atendimento, em unidades de saúde ou delegacias, para casos de estu…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que limita a jornada dos celetistas a 40 horas semanais e …
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que torna o futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profission…
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentual de 0,01% da arrecadação de jogos de …