Movimentos negros do Distrito Federal realizam, na próxima segunda-feira (17), o 1º Encontro de Candidatos e Candidatas Negras do Campo Democrático do DF para a…
O Poder Judiciário cearense, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participou na noite dessa quarta-feira …
A Livraria Expressão Popular, no centro de São Paulo, comemora seus 16 anos de existência como ponto de encontro, de formação, de cultura e de debate político n…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta quinta-feira (13/08), do Seminário Agosto Lilás, promovido pelo Laboratório de Sociedade, Subjetividades…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) publicou no Diário Eletrônico esta semana dois editais voltados ao aperfeiçoamento institucional e ao desenvolv…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e com o apoio institucional da Caixa Econômica Federal (CAI…
O Senado fez nesta quinta-feira (13) sessão especial para celebrar o Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. A se…
O Congresso Nacional analisa Medida Provisória (MP) 1384/26, que abre crédito extraordinário de R$ 925 milhões no Orçamento de 2026 para combater de maneira pre…
A equipe da Central de Acolhimento às Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Espaço Bem-Me-Quer), participou, na manhã desta quinta-feira, 13 de ag…
A Justiça Federal concedeu ao músico e produtor José Petry Neto, conhecido pelo nome artístico de “Zeca Petry”, liminar que impede outras quatro partes – em pro…
Dificuldade no diagnóstico precoce, limitações ao acesso a exames, escassez de hidrocortisona e de kits de urgência nas redes de atendimento são alguns dos prob…
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1383/26, que abre crédito extraordinário de R$ 360 milhões no Orçamento de 2026 para ações de defesa civil…
A equipe da Central de Acolhimento às Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Espaço Bem-Me-Quer), participou, na manhã desta quinta-feira, 13 de ag…
O Senado autorizou três operações de crédito da cidade de São Paulo com bancos internacionais (MSF 39/2026, MSF 40/2026 e MSF 41/2026). Duas delas vão financiar…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a troca entre medicamentos biológicos e biossimilares desde que sejam observados crité…
Avançou no Senado o projeto de lei que suspende automaticamente, durante a licença-maternidade, os prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa financiados …
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas a adaptarem o uso de uniforme…
A Presidência da República editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões no Orçamento para programa de habitação popular e aces…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a obrigação de capacitação permanente das equipes do Sistema Único de Saúde (SUS) p…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quinta-feira (13) o PL 1.648/2024, que muda regras de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial …
Cerimônia homenageou servidores e colaboradores que ajudaram a aproximar os cidadãos do Parlamento nas últimas três décadas…
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (12) uma medida provisória (MPV 1.384/2026) que destina quase R$ 925 milhões para ab…
Representantes de trabalhadores defenderam, em seminário na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei Complementar 42/23, que propõe novas regras para…
O Senado aprovou nesta quinta (13) autorização para que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) tome emprestado do Banco Interamericano de Desenvolvim…