O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) validar a chamada Moratória da Soja, acordo celebrado há 20 anos pelas principais empresas que …
Sobre uma toalha azul, os ossos ficam dispostos em fileiras, alguns identificados por tiras de fita adesiva branca. São fêmures alinhados por tamanho, vértebras…
A Justiça brasileira recebeu mais de 3 mil processos relacionados à proteção internacional a direitos humanos em 2026, segundo levantamento do Escavador, divulg…
Jurados entenderam, por maioria, que os réus não foram os autores do crime. Júri anterior, que também terminou em absolvição, havia sido anulado porque a decisã…
Em uma nova decisão relacionada ao caso Vialidad, o Tribunal Oral Federal nº 2 da Argentina ordenou o confisco preventivo de um conjunto de bens e ativos financ…
Advogados curtiram comentários que associam as mulheres à morte; OAB diz que conteúdos podem gerar responsabilização ética profissional O conteúdo Trend de advo…
Mateus de Albuquerque avalia que presidente Lula erra ao apostar em estratégia de reaproximação de líder do Senado Fonte…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a (...)…
Depois da morte de uma adolescente de 13 anos, que foi coagida a atentar contra a própria vida durante uma live, a plataforma Discord apresentou à Advocacia-Ger…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silv…
Há 43 anos, no dia 12 de agosto de 1983, a sindicalista e trabalhadora rural Margarida Maria Alves foi assassinada em frente à sua casa, em Alagoa Grande (PB). …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações de metrô, trem…
Ainda hoje, não são poucos os que afirmam que a Igreja Católica condenou a Teologia da Libertação. Essa afirmação pode nascer da simplicidade e da falta de conh…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou, nesta quarta-feira (12/8), a edição de 2026 do Encontro Regional da Conciliação e da Justiça Restaurati…
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de …
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que garante a avaliação completa e periódica da saúde da mulher pelo Sistema…
A Subseção Judiciária de Curitiba está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários (as) do curso de Direito. Os (as) interessados (as) podem …
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. A…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 333 votos a 91, regras que impedem a limitação de despesas destinadas à execução de programas e açõe…
Os juízes da 2a e da 10a varas federais de Florianópolis (execuções fiscais), Tiago do Carmo Martins e Gustavo Dias de Barcellos, receberam hoje visita instituc…
Os atendimentos a casos de emergências cardiovasculares deverão ser padronizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê projeto de lei aprovad…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a criação do Fundo de Crédito à Exportação para ampliar o financiamento para capital de giro, compra de m…
O projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019) seria votado pelo Senado nesta quarta-feira (12), mas acabou sendo retirado da pauta. O preside…
O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias. A instalação de uma sexta comissão — a da MP 135…