Afinal, o que faz um senador?

Projeto cria fundo para ajudar cientistas a registrar patentes no exterior

O Projeto de Lei 732/26 cria um fundo para ajudar cientistas brasileiros a pagar despesas com o registro de patentes no exterior. Os recursos poderão custear ta…

Cleitinho relata luto pela morte do irmão

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) ressaltou o luto pela morte de seu irmão mais novo, Matheus Azevedo, qu…

Projeto regulamenta relação entre plataformas de comércio eletrônico e vendedores

O Projeto de Lei 484/26, do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), estabelece normas para proteger a livre iniciativa e a concorrência nas relações entr…

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 12/8/26

Debatedores recomendam ajustes em projeto sobre apoio à economia digital no Brasil

Especialistas defenderam nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, mais ajustes no Projeto de Lei 5960/25, que cria o Marco de Fomento à Economia Digita…

CDH cria comissão para apurar denúncias sobre hospital infantil no Maranhão

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão temporária externa, com duração de 120 dias, para apurar denúncia…

Projeto obriga postos de saúde e hospitais a fornecer soro contra animais peçonhentos

A proposta busca garantir que a rede pública mantenha estoques regulares para oferecer atendimento de emergência à população…

Avança projeto que obriga SUS a garantir remédios contra a hipertermia maligna

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a garantir o acesso a medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna durante procedimentos com anestes…

Novo ataque massivo de drones ucranianos deixa ao menos três mortos na cidade portuária de Novorossiysk

A Ucrânia realizou um novo ataque massivo de drones na região russa de Novorossiysk na madrugada desta quarta-feira (12), resultando em pelo menos três mortes d…

Suspensão de prazos de bolsas de pesquisa por maternidade passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas, editais e projeto…

Relator da ONU cobra punição a empresas e reparação a vítimas de escravidão no Brasil

Relatório também defende a aprovação do PL 572/2022, sobre direitos humanos e empresas, com devida diligência obrigatória nas cadeias produtivas The post Relato…

Avança proposta que dá prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial

Expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil poderão ter prioridade nas políticas públicas de fomento. A Comissão de Educação …

Prevenir a violência e desconstruir a cultura misógina são desafios da Lei Maria da Penha, diz advogada

Duas décadas após a sanção da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher segue alarmante e demanda mecanismos de proteção. Nos primeiros quatro meses de 20…

CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades

Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido. É o que propõe o PL 1.447/2026, aprova…

Fundo Garantidor de Créditos cobrou balanços do BRB para analisar empréstimo, diz oposição na CLDF

A situação financeira do Banco de Brasília (BRB) esteve entre os principais temas da sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) de terça-…

Senado deve votar nesta quarta projeto que reduz imposto de combustíveis

O Senado pode votar nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas (com a redução de tributos sobr…

Laboratório de Investigação Eleitoral

As eleições de 2026 acontecem em um cenário de forte polarização, avanço da inteligência artificial e circulação cada vez maior de conteúdos enganosos. Para inv…

Áudio: Ônibus escolares rurais poderão atender professores e universitários

Professores e estudantes do ensino superior podem utilizar vagas ociosas nos veículos do transporte escolar rural. Projeto (PL 743/2023) com esse objetivo foi a…

Papa Leão XIV e União Europeia anunciam ajuda à Colômbia após terremoto

O papa Leão XIV anunciou nesta quarta-feira (12) o envio de 100 mil euros de ajuda à Colômbia após o terremoto de magnitude 7,4 que atingiu o país sul-americano…

Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores, aprova CE

Professores e outros estudantes poderão utilizar assentos que estejam sobrando nos veículos do transporte escolar rural, desde que isso não prejudique os alunos…

Morre Zhu Rongji, ex-primeiro-ministro que contrariou o FMI e garantiu a modernização econômica da China

Zhu Rongji, primeiro-ministro da China de 1998 a 2003, morreu nesta quarta-feira (12), às 11h06, em Pequim, aos 98 anos. Na segunda metade dos anos 1990, ele fo…

CCT aprova subcomissão para acompanhar o desenvolvimento de vacinas

A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar o desenvolvimento…

CE aprova reconhecimento do SUS como manifestação da cultura brasileira

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. É o que prevê o PL 663/2024, projeto de lei aprovado pela C…