Jorge Folena afirma que considera estranho que o caso de Moraes volte a tona justamente no curso do processo eleitoral Fonte…
Reforçando o compromisso de ampliar o corpo funcional para oferecer um serviço cada vez melhor à população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou mais …
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do relatório da Polícia Federal (PF) que detalha a relaçã…
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma sete cargos vagos de juiz do Trabalho substituto em quatro cargos de desembargador do Trabalho no quadro …
Caçada do secretário de Estado dos EUA à "esquerda global" visa organizações e indivíduos que nunca praticaram violência. Sua base é o mesmo “princípio” jurídic…
A Câmara dos Deputados aprovou a criação da rota turística em Cidade Ocidental (GO) relacionada à Festa da Imaculada Conceição. A cerimônia ocorre anualmente em…
Preso na Bolívia, acusado de assassinato e tráfico de drogas, Fernando Cerimedo é o elo entre a Casa Branca e as manipulações eleitorais em sete países. Seu pri…
A Câmara dos Deputados aprovou o oferecimento de orientação educacional e profissional para estudantes do último ano do ensino médio. A proposta segue para anál…
O que está em jogo não é se a tecnologia se espalha, mas sob que lógica. País ainda tem tempo de decidir se entra na fila como consumidor ou como produtor. Por …
A Câmara dos Deputados aprovou reajuste anual das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O proje…
A Câmara dos Deputados aprovou o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035. Previsto no Projeto de Lei 5894/25, do Poder Executivo, o novo plano do set…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), proposta que aumenta o limite anual para o in…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Con…
A comissão mista aprovou, nesta terça-feira (1º), o parecer à Medida Provisória (MP) 1375/26, que aumenta o valor e amplia o alcance da indenização paga a servi…
A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” aprovou, nesta terça-feira (1º), o relatório parcial do deputado Julio Lopes (PP-RJ).…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a criação de 12 varas do trabalho no estado do Rio de Janeiro, nas seguintes cidades: Angra dos Reis, Barr…
A Câmara dos Deputados aprovou a redução, de 30 para 25 anos, do tempo de exercício de atividade de natureza militar na transferência para a inatividade remuner…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) regras para avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A medida consta …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação de convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para eliminar a violência e o as…
Funcionamento sem internet, chaves criptográficas e cerca de 40 auditorias públicas garantem a integridade da votação no país…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o Plenário da Câmara vai analisar nesta quarta-feira (2), às 11 horas, a indica…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover igualdade de oport…
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que simplifica regras para atividade de mototaxistas adiou para esta quarta-feira (2) votação do parecer d…
A Câmara dos Deputados realiza neste momento a Ordem do Dia do Plenário, período da sessão em que os parlamentares votam itens em pauta.…