Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM)

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em Manaus e na Terra Indígena Ianomâmi, na Comunidade Maturacá, em São Gabriel da Cachoeira (AM). A data da viagem ainda será definida. O requerimento (REQ 3/2026), apresentado pela presidente da subcomissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovado nesta quarta-feira (12). A visita faz parte do plano de trabalho da subcomissão, aprovado em maio, e terá como objetivo acompanhar a situação das comunidades e verificar a execução das políticas públicas destinadas aos povos indígenas da região. A diligência também deverá contribuir para o aperfeiçoamento dessas ações. Na justificativa do requerimento, Damares cita medidas adotadas pelo governo federal desde 2023 para enfrentar a emergência em saúde pública e combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomâmi. Entre elas estão a declaração de emergência em saúde pública de importância nacional e a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami), além de medidas previstas no Decreto 11.405, de 2023. Segundo a senadora, apesar das ações adotadas pelo Poder Executivo, a situação de vulnerabilidade dos povos ianomâmis permanece “grave e desafiadora”. Para ela, a presença dos senadores nas comunidades permitirá acompanhar de perto a execução das políticas públicas e identificar medidas que possam contribuir para a garantia dos direitos dos indígenas.

Debates 0

Seja o primeiro a contribuir com o debate.

Difunda suas informações e promova seu argumento

Não se acanhe de publicar alguma informação ou dado que possa ser positivo ou útil.

Para participar do debate, entre com sua conta ou crie uma gratuita.

Entrar Criar conta