O Projeto de Lei 2718/26 obriga a produção e o fornecimento adequados de soros contra picadas de animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas, para atendimento em postos de saúde e hospitais. A proposta busca garantir que a rede pública mantenha estoques regulares para oferecer atendimento de emergência à população.
O texto, que altera a Lei Orgânica da Saúde, está em análise na Câmara dos Deputados.
Escassez e distribuição
O autor do projeto, deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ), afirma que a iniciativa é necessária para combater a escassez e a deficiência logística na distribuição desses medicamentos em áreas rurais, periféricas e localidades com maior vulnerabilidade socioambiental.
Nessas regiões, o tempo de deslocamento dos pacientes agrava o quadro clínico e eleva os índices de mortalidade. "O atraso no tratamento pode resultar em sequelas irreversíveis, amputações e até mesmo óbitos", disse o deputado.
A medida também pretende fortalecer o planejamento público por meio do monitoramento dos estoques e da distribuição regionalizada dos soros.
Próximas etapas
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.