Áudio: Regras para implantes cirúrgicos seguem com pedido de urgência para Plenário

12/08/2026 às 21:250 visualizações
Senado Federal
Regras para implantes cirúrgicos seguem com pedido de urgência para Plenário

Marcela Diniz | 12/08/2026, 18h25

Um projeto que define regras para o controle de qualidade de implantes cirúrgicos (próteses, marcapassos, pinos e outros dispositivos) e a responsabilização do fabricante em caso de falhas (PL 6.683/2025) foi aprovado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A matéria segue com pedido de urgência para votação no Plenário do Senado. O texto enquadra o descumprimento das normas como infração sanitária.



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Senado Federal
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