Senado autoriza empréstimos de US$ 190 milhões para Salvador

O Senado aprovou nesta quinta (13) as autorizações para dois empréstimos internacionais à cidade de Salvador, no valor total de US$ 190 milhões — cerca de R$ 981 milhões na cotação de hoje. Ambas as matérias receberam parecer favorável do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA). Um dos empréstimos é de US$ 120 milhões (quase R$ 620 milhões). Os recursos se destinam à terceira fase do Projeto Salvador Social, iniciativa que tem entre seus objetivos o aperfeiçoamento dos serviços sociais da cidade. A fonte dos recursos será o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird. Em seu parecer, Angelo Coronel explica que essa operação de crédito externo "é uma operação de financiamento estruturada com base em resultados e indicadores de desempenho, vinculando os desembolsos do financiamento ao cumprimento de metas previamente estabelecidas pelo município de Salvador. (...) O modelo de desembolso vinculado a indicadores procura assegurar que os recursos sejam liberados à medida que os resultados acordados sejam alcançados e devidamente comprovados". O outro empréstimo é de US$ 70 milhões (cerca de R$ 361,4 milhões) e se destina ao Programa Salvador Capital Afro. A fonte será o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. No parecer sobre essa operação, o senador destacou que esse programa "consiste em ampliar a competitividade turística de Salvador, potencializando os benefícios econômicos e sociais por meio do turismo cultural afro-brasileiro". As propostas das autorizações — que têm a garantia da União — foram enviadas pela Presidência da República ao Senado sob a forma de mensagens: a MSF 44/2026, que trata do crédito externo de US$ 120 milhões, e a MSF 45/2026, que trata do crédito externo de US$ 70 milhões. No Senado, essas mensagens são analisadas sob a forma de projetos de resolução. Elas foram votadas diretamente no Plenário, sem ter de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após acordo com o presidente desse colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Agora ambas seguem para a promulgação.

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