O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na noite de quinta-feira (13), o processamento de novas filiações partidárias no sistema Filia, após identificar tentativas de alteração indevida na filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e também do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — no caso de Lula, a troca não chegou a ser efetivada.
Em nota, o TSE afirmou que a suspensão “não causa prejuízos, uma vez que a legislação exige a observância de prazos para filiação partidária”, e que o presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, “também determinou que fossem apuradas tentativas de burla com nomes de outros candidatos à Presidência”. Segundo o tribunal, os dois candidatos à Presidência da República já estão “com a situação regularizada”, e o sistema deve ser reativado em breve.
Horas depois da decisão, a Justiça Eleitoral registrou oficialmente a candidatura de Flávio Bolsonaro pelo PL. A formalização ocorreu depois que Nunes Marques determinou o restabelecimento da filiação do senador ao partido e a exclusão do vínculo com o Partido Missão do histórico partidário.
Na declaração ao TSE, Flávio informou patrimônio de R$ 8,1 milhões — aumento de cerca de R$ 6,4 milhões em relação ao declarado em 2018, valor acima dos R$ 4,8 milhões de Lula e abaixo dos R$ 178,7 milhões de Romeu Zema (Novo).
Entenda o caso
Flávio Bolsonaro havia aparecido no sistema do TSE filiado ao partido Missão, e não ao PL, o que travou o registro de sua candidatura. Uma certidão emitida em 12 de agosto apontava “filiação regular” do senador ao Missão, no Rio de Janeiro.
Em nota, o TSE afirmou que a filiação “não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações”. Nunes Marques enviou representação à Procuradoria-Geral Eleitoral e determinou a abertura de inquérito pela Polícia Judiciária.
Em nota, o Missão disse ter sido vítima de uma “tentativa de filiação fraudulenta” e afirmou que o próprio sistema do partido percebeu o erro e tentou cancelar a filiação no mesmo dia, mas o TSE não aceitou o cancelamento.
A legenda disse ainda não ter qualquer interesse em ter o senador em seus quadros, alegando “desalinhamento ideológico” e citando as suspeitas de corrupção que o envolvem, e informou que vai acionar a Polícia Federal para apurar quem fez a alteração no sistema.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, classificou o episódio como fraude em vídeo publicado nas redes sociais, no qual afirmou que “o sistema vai tentar de tudo” para pará-lo, mas que “Deus está no comando”.
*Com informações de G1 e Brasil 247.