Na última quinta-feira (13), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) comemorou um dia histórico para a reforma agrária no estado do Rio de Janeiro. Um ato de lançamento marcou a criação do Assentamento 15 de Abril e do Assentamento Terra Abençoada, em Campos dos Goytacazes.
Cerca de 600 pessoas acompanharam a cerimônia que contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli. As futuras famílias beneficiárias, além de militantes, organizações parceiras e autoridades, se reuniram para a assinatura da imissão de posse, termo pelo qual o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) destina a área para cumprir a função social do direito à terra para os trabalhadores.
“Esse é um dia importante porque marca o fim de mais um latifúndio nesse estado. É um dia que nós, Sem Terra, podemos bater no peito e dizer que essa terra é nossa”, afirmou Cristiano Meireles, da direção estadual do MST, ressaltando a importância da conquista para a luta histórica pela terra no Norte Fluminense, marcada por episódios de violência contra trabalhadores.
“Dia histórico para a reforma agrária no estado do Rio. A região Norte é uma região histórica dos conflitos de terra. Avançamos no crédito, agora avançamos na reforma agrária. É mais gente produzindo alimentos saudáveis, mais gente acessando a terra, melhoria de vida, dignidade”, pontuou o superintendente do MDA no Rio de Janeiro, Vitor Tinoco.
Acampados da Terra Abençoada, organizados pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetagri), também participaram do lançamento. Os dois novos assentamentos foram criados por procedimento de adjudicação de terra de grandes devedores, modalidade criada pelo presidente Lula (PT) em 2024.
Também participaram da atividade o presidente do Incra, Cesar Aldrighi; a superintendente do Incra, Maria Lucia de Pontes; a defensora pública Carolina Henning; o procurador da Fazenda Nacional Gabriel Gonçalves; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos dos Goytacazes, Paulo Honorato; Serginho Medeiros, do SindipetroNF; a coordenadora do ProSEMEIA, professora Juliana Mendes; a vereadora do Rio, Maíra do MST (PT); e o diretor da UFF Campos, Claudio Reis.
Fortalecimento do campo
Em nota, o MST no Rio de Janeiro afirmou que a concretização do Assentamento 15 de Abril é resultado da luta construída há anos pelas famílias Sem Terra e da articulação com instituições públicas, movimentos populares e diferentes setores que contribuíram para que esse direito avançasse.
A imissão da posse do território representa uma nova etapa para o futuro das famílias, com mais segurança e perspectivas de acesso à terra, moradia, produção de alimentos saudáveis.
O momento se soma à construção de um campo com justiça social e soberania alimentar. “A conquista reafirma que a Reforma Agrária é capaz de transformar territórios e construir novas possibilidades de vida no campo. A terra conquistada passa a ser também espaço de produção de alimentos, geração de renda, preservação ambiental, educação e fortalecimento da agricultura familiar”, diz o movimento.