Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio foi condenado pelo Tribunal do Júri em Guaíba na quinta-feira, 20 de agosto, a 13 anos de reclusão em regime fechado. O réu participou do julgamento de forma virtual, alegando não ter condições financeiras para se deslocar de Chapecó, em Santa Catarina, até o município gaúcho, e acabou preso cerca de uma hora após o encerramento da sessão, em ação integrada entre MPRS, Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícia Militar catarinense. Em plenário, atuou o promotor de Justiça Fernando Sgarbossa.
O crime ocorreu em 30 de dezembro de 2016, em Guaíba. Conforme a denúncia do MPRS, Jonathan Oliveira e Silva, 22 anos, foi morto por disparos de arma de fogo ao descer de um veículo para permitir a entrada do acusado. A vítima foi surpreendida e não teve chance de defesa. O homicídio foi qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com o promotor, a motivação do crime não foi suficientemente esclarecida, embora o acusado e a vítima tivessem ligação com o tráfico de drogas.
Segundo Sgarbossa, o processo chegou a ficar suspenso após o acusado ser citado por edital e não informar seu paradeiro à Justiça. Ao final do julgamento, foi expedido mandado de prisão para cumprimento imediato da pena. Como o condenado estava em Chapecó, o MPRS repassou o mandado e os dados de identificação ao MPSC, que acionou a Polícia Militar de Santa Catarina. A prisão foi efetuada ainda na quinta-feira. Conforme o promotor, “o principal destaque do caso foi a rapidez no cumprimento da ordem judicial, evitando que o condenado voltasse a se ocultar da Justiça”.