Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara
O Plenário iniciou há pouco a sessão com a votação de requerimentos de urgência.
Foram aprovados pedidos de urgência para o PL 3904/23, que cria a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; e o PL 3710/26, que cria a rota turística da Fé Jardim da Imaculada, em Cidade Ocidental (GO).
A pauta inclui 22 propostas, incluindo três medidas provisórias:
- a MP 1357/26, que acaba com a taxa de importação de produtos de até 50 dólares;
- a MP 1360/26, que altera as regras para o transporte remunerado de mercadorias e passageiros por motocicletas; e
- a MP 1366/26, que cria linha de financiamento para trabalhadores que atuam no transporte urbano individual de passageiros ou de cargas.
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