O fim da escala 6×1 deve ser levado ao plenário do Senado na tarde desta quarta-feira (2), após passar pela apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A redução da jornada é uma das principais bandeiras do governo federal e, por causa disso, as últimas semanas ficaram marcadas por articulações de Lula, com o apoio da base aliada, junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para passar a matéria já aprovada com ampla maioria na Câmara dos Deputados.
A proposta prevê a adoção da escala 5×2 e a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), aposta na ampla maioria pela aprovação e quer acelerar a tramitação no plenário.
Em entrevista ao É de Manhã, da Rádio Brasil de Fato, o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, avalia que a tendência é que a CCJ, que avalia a constitucionalidade do projeto, aprove a proposta e que o desafio é garantir o quórum. Lúcio pondera que o PL, legenda contrária ao fim da escala 6×1, tem feito um trabalho para desmobilizar os senadores.
“Nós temos três etapas: a etapa de garantir a CCJ e depois garantir que o senador Alcolumbre coloque o tema em votação no plenário do Senado, e aí são duas votações: uma primeira, tem o intervalo e vota-se pela segunda vez, confirmando o voto da primeira etapa para que a PEC seja aprovada no Senado”, explica.
Clemente Ganz Lúcio reforça que, passada a fase da CCJ, a decisão fica nas mãos do presidente do Senado. “Só depende do presidente Alcolumbre. Ele não manifestou formalmente qual será sua decisão, embora tenha falado a interlocutores que só pautaria após as eleições”, afirma.
O coordenador ressaltou que, caso o cenário não seja positivo, é muito importante que, após as eleições, as mobilizações populares continuem para pressionar o Congresso.
Segundo ele, existe uma pressão grande do empresariado e dos setores conservadores para a não redução da jornada, alegando o aumento de custos. Clemente Ganz Lúcio explica que, sim, por um lado, inicialmente, haverá um pequeno aumento. Contudo, a conta não deve ser considerada apenas dessa maneira, já que, no médio e longo prazo, haverá, na verdade, redução de custos. “Haverá uma compensação com aumento de produtividade. A empresa produz mais; se produz mais, vende mais e tem mais retorno. A redução da jornada diminui falta, diminui adoecimento, diminui conflitos no âmbito do trabalho. Tudo isso com um grande impacto na redução de custo para as empresas”, avalia.
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