Com o objetivo de melhorar os fluxos procedimentais e comunicacionais entre as instituições e, assim, otimizar a tramitação processual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou um Grupo de Trabalho Interinstitucional com o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Perícia Forense do Estado do Ceará. O instrumento foi instituído por meio da Portaria 2069/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJeA) da última terça-feira (01/09).
O Grupo de Trabalho visa promover atuação coordenada entre as instituições que fazem parte do sistema de Justiça, superando barreiras técnicas e normativas na tramitação de procedimentos e processos que dependam de informações registrais e atividades periciais. Em 120 dias (4 meses) a contar da data de publicação da Portaria mencionada, a equipe deve concluir os trabalhos e apresentar relatório sobre as atividades desenvolvidas.
Para isso, o grupo terá como tarefas propor soluções para compartilhar e integrar informações relacionadas ao registro de óbitos, possibilitando a atualização dos cadastros processuais e investigativos, bem como propor fluxos de comunicação entre as instituições para encerrar definitivamente investigações e processos judiciais, racionalizando as atividades periciais.
Também compete à articulação identificar exames periciais pendentes que não precisem mais de realização em razão do encerramento definitivo de processos, bem como propor critérios para priorizar a realização de exames e laudos, observados os marcos legais aplicáveis e a duração razoável do processo. A coordenação das atividades do Grupo de Trabalho ocorrerá de maneira compartilhada entre as instituições que fazem parte da iniciativa.
Ao todo, o Grupo de Trabalho conta com 11 integrantes. Do TJCE, integram a iniciativa o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Marcelo Roseno de Oliveira; o juiz coordenador do Núcleo Penal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF/TJCE), Raynes Viana de Vasconcelos, na condição de membro titular; o juiz colaborador do Núcleo Penal do GMF/TJCE, Ramon Aranha da Cruz, na condição de membro suplente, e a juíza corregedora auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/CE), Flávia Setúbal de Sousa Duarte.