O Senado aprovou o projeto da Câmara dos Deputados que cria o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência . O objetivo…
Os deputados reúnem-se na manhã desta quinta-feira (3) tendo ainda na pauta a medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais d…
O Senado aprovou na quarta-feira (2) a revogação de um decreto presidencial — publicado há 25 anos com erro técnico — que criou a Floresta Nacional de Cristópol…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sanciona…
Em meio a uma corrida eleitoral que já se mostrava tanto crucial para o futuro do país quanto marcada por fatos inéditos, como a interferência dos Estados Unido…
Criado para atender pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional, o Escritório Social da Comarca de Fortaleza teve sua organização, funcionamento e meto…
Servidor passou a ser investigado recentemente por importunação sexual contra colega e tem histórico de acusações de assédio moral. Peritos relatam indignação, …
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou a Uni (...)…
Pressionado pela oposição bolsonarista a dar andamento aos pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o pre…
A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) deu parecer favorável nesta quarta-feira (2) ao projeto de lei que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natur…
O documentário “Mineração, Lucro e Devastação – A farsa da transição energética”, parceria da Fundação Rosa Luxemburgo e do Brasil de Fato, recebeu menção honro…
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) foi aprovado nesta quarta (2) pelo Senado. O Brasil é consider…
George de Sidney, prefeito de Granito, é acusado por ex-esposa de agressão; político preferiu só se manifestar na Justiça Fonte…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais emba…
A pesquisa de intenção de votos da Quaest, divulgada nesta quarta-feira (2), coloca Augusto Cury em terceiro lugar no primeiro turno. Já o presidente Luiz Ináci…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de resolução que dá o nome Sala Sarah Abrahão ao espaço que abriga as principais instalações da Se…
O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovado em votação simbólica na Comissão de Co…
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e outros combust…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça se encontrou secretamente com o banqueiro e dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, em 14 de março do …
Um projeto que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da criança e do adolescente à natureza, “com absoluta prioridade”, foi aprovado no Ple…
O Senado terá sessões especiais para comemorar os 80 anos da Diretoria-Geral (Dger) e da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Casa. Os requerimentos para as homena…
Os senadores e senadoras aprovaram nesta quarta-feira (2) um acordo que permitirá aos trabalhadores que transitam entre os países de língua portuguesa somar o t…
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou nesta quarta (2) que a intenção da base aliada é votar a proposta que acaba com a …