O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre produtos de até US$ 50 — a chamada "taxa das blusinhas". A m…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao presidente da corte, ministro Edson Fachin, documentos da Polícia Federal que, para e…
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) promoveu uma audiência pública na terça-feira (1º) para discutir a criação de um centro de terapia celular pa…
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá no próximo dia 18, em Ourinhos (SP), a Oficina de IA Prática para o Direito, iniciativa grat…
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (3) um projeto de lei complementar que permite que alguns benefícios tributários e despesas obri…
O teto para a concessão da Justiça gratuita é a renda mensal de R$ 5 mil. Quem recebe até esse valor terá presunção relativa de insuficiência de recursos, enqua…
Para celebrar os 30 anos da TV Senado, a Casa promove a exposição TV Senado. Democracia. Todo dia. Há 30 anos, que fica aberta ao público até 21 de setembro. Ou…
A ação constitucional de Habeas Corpus, destinada à proteção da liberdade de locomoção do indivíduo (artigo 5º, inciso LXVIII, da CF/1988), reclama trâmite céle…
Em meio à interrupção das importações de produtos brasileiros de origem animal (como carne bovina e frango) por parte da União Europeia, que começou nesta quint…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a restituição à proprietária de um veículo apreendido pela Receita Federal do Brasil (RFB). A apree…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei que cria, no estado do Amapá, a Universidade Federal da Fronteira Norte (PL 4.951/2026). Agora o projet…
A fixação de uma tese vinculante que flexibilize a obrigação da audiência prévia de conciliação nos casos em que apenas uma das partes manifesta desinteresse va…
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que reduz impostos pagos pelas resseguradoras nacionais. O PL 3.540/2026, que tramitou em regime de…
Em novembro de 2024, a 3ª Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou, por 129 votos a favor, 25 contra e 30 abstenções, mais uma resolução sob…
Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a votação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para …
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de 12 varas da Justiça do Trabalho no estado do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 1400/2015, sob relatoria do deputado f…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que põe fim à taxa das blusinhas. A MP 1.357/2026 zera o Imposto de Importação em compra…
Plataformas de jogos eletrônicos devem notificar os desenvolvedores e possibilitar meios de defesa ao excluir jogos por violação dos termos de uso, ainda que de…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS. A MP 1.369/2026 altera regras d…
Dia 4 de setembro de 2026. A partir desta data, o Superior Tribunal de Justiça poderá deixar de julgar casos envolvendo matérias de direito federal infraconstit…
O projeto de lei que confere à cidade de Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete, foi aprovado na terça-feira (1º) pela Comis…
Já não é mais possível limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, mas o jogo ainda não acabou…
O projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no estado do Amapá, foi aprovado no Plenário do Senado nesta quinta-feira (3). O Campus Bin…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condenou nesta quinta-feira (3) os ataques e ofensas a ele dirigidos em redes sociais. O senador lamentou o clima ofens…