O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), oficiou, nos dias 18 e 19 de agosto, 64 postos de combust…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Lucas Codeceira, denunciou um homem pela morte do agricultor Evaldo Ervin de F…
A 9a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), que tem sede em Florianópolis, realizou hoje (19/8) sessão ordinária com a primeira participação do…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Lucas Codeceira, denunciou um homem pela morte do agricultor Evaldo Ervin de F…
O Observatório do Clima, rede de entidades ambientalistas do país, lançou na terça-feira (18) um caderno com propostas para a redução das emissões de metano no …
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifesta seu mais profundo pesar e solidariedade pelo falecimento da promotora de Justiça do Ministério Públic…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao paciente com câncer ser tratado em outro estado quando houver indicação clínica, falt…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifesta seu mais profundo pesar e solidariedade pelo falecimento da promotora de Justiça do Ministério Públic…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) prorrogou as inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Engenh…
Um motorista acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar um ciclista e ferir outras duas pessoas após dirigir embriagado e em velocida…
Os participantes do Projeto Jovem Senador começaram a elaborar propostas nas comissões temáticas nesta terça-feira (18). Os temas abordados vão desde o apoio ao…
Um motorista acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar um ciclista e ferir outras duas pessoas após dirigir embriagado e em velocida…
Pela primeira vez nos últimos 31 anos, o presidente da República vai tomar posse em 5 de janeiro, e não no primeiro dia do ano. O dia 1º estava previsto na Cons…
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça a 60 anos, 1 mês e 26 dias de reclusão por estupro de vulnerá…
O secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, recebeu hoje (19/8) uma placa de homenagem da Seção Judiciári…
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça a 60 anos, 1 mês e 26 dias de reclusão por estupro de vulnerá…
O Programa Jovem Senador começa muito antes da vivência legislativa em Brasília. Grande parte dos trabalhos é feita pelos coordenadores estaduais, representant…
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta terça-feira, 18 de agosto, pelo Tribunal do Júri em Cachoeira do Sul, p…
No dia 4 de outubro deste ano, além do presidente da República, dos deputados distritais e estaduais e dos 27 governadores, serão eleitos 513 deputados federais…
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta terça-feira, 18 de agosto, pelo Tribunal do Júri em Cachoeira do Sul, p…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Infraestrutura Urbana. O texto estabelece dir…
Caxambu, no Sul de Minas Gerais, ganhará, em agosto, um novo espaço dedicado à formação artística, à convivência e à valorização da produção cultural da região.…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de…
A proposta, que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, segue agora para análise de outras comissões da Câmara…