O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desco…
Para ampliar o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulh…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) apresentem, em até 60 dias, informações detalhadas so…
O estreitamento de laços, a coleta de informações e troca de ideias para aprimorar o trabalho do Poder Judiciário dão o tom da agenda do Programa “Corregedoria …
A presença de mulheres negras na produção científica brasileira cresceu nos últimos anos, impulsionada por políticas de ações afirmativas e pela ampliação do ac…
Na tarde desta terça-feira, 11 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma reunião para dar continuidade ao projeto de prevenção da…
O Irã disparou mísseis e drones contra posições de grupos curdos de oposição no norte do Iraque nesta quarta-feira (12). Os ataques atingiram o Vale de Alana, a…
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o fim dos incentivos fiscais federais concedidos a minerad…
Nesta quarta-feira (12), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), participou de um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), s…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a possibilidade de desconto em folha de pagamento para quitar aluguéis residenciais. A matéria segue para…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Autocomposição e Resolutividade - MEDIAR, realizou nesta terça-feira 11 de agosto, no au…
Um projeto que define regras para o controle de qualidade de implantes cirúrgicos (próteses, marcapassos, pinos e outros dispositivos) e a responsabilização do …
O deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) foi eleito presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre propostas de redução da maioridade penal. F…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Autocomposição e Resolutividade - MEDIAR, realizou nesta terça-feira 11 de agosto, no au…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) emendas apresentadas ao projeto que trata da descoberta precoce e do tratamento d…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) crédito extraordinário de R$ 305 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento…
José Lutzenberger, um dos principais nomes do ambientalismo brasileiro, será homenageado com uma exposição no Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Su…
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que visa ampliar a transparência das instituições de ensino superior. Além da situ…
Deputados analisam agora a Medida Provisória 1356/26, que destina R$ 305 milhões para vítimas de desastres climáticos. A medida destina 305 milhões de reais ao …
José Lutzenberger, um dos principais nomes do ambientalismo brasileiro, será homenageado com uma exposição no Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Su…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar protocolos rápidos para atendimento de u…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o aumento de pena para o crime de feminicídio, em determi…
A senadora Lourdinha Pereira (PSB-MA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), defendeu maior participação das mulheres nos espaços de decisão po…
Texto aprovado também prevê medidas para produtores rurais, fertilizantes e realização da Copa do Mundo Feminina de 2027…