Festival Internacional de Artes Cênicas reúne produções nacionais, internacionais e gaúchas entre 10 e 20 de setembro; ingressos começam a ser vendidos nesta qu…
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da empresa Seara Alimentos Ltda. ao pagamento de indenização por dano…
O Teatro de Arena do Guará recebe, neste domingo (16), a segunda edição do Festival Ragga Brasil, evento gratuito que reúne artistas do Distrito Federal e de ou…
O Ministério Público, por meio da 71ª Promotoria Eleitoral, expediu recomendação aos Poderes Executivo e Legislativo de Caririaçu e aos agentes públicos envolvi…
A China se colocou à disposição para ajudar a Colômbia após o terremoto de magnitude 7,4 que atingiu o país na segunda-feira (10). Em resposta a uma pergunta do…
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), lançou nesta quarta-feira (12/08) a websérie ‘Em Nome da Justiça’…
Um homem acusado pelo MPRS de matar um jovem de 22 anos após confundi-lo com integrante de uma facção rival foi condenado a 25 anos de reclusão pelo Tribunal do…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (11) uma medida provisória e um projeto de lei que abrem créditos extras de R$ 330 milhões no Orçamen…
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (12) uma sessão solene em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), completados no último …
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai encaminhar ao processo judicial o resultado de uma audiência realizada nesta terça-feira, 11 de agosto, par…
O projeto de lei que cria o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6.191/2025 ) avançou em sua tramitação no Senado: nesta quarta (12) o texto recebeu parecer favorável …
Participantes de audiência pública defenderam protocolos nacionais para ampliar o diagnóstico e o tratamento da doença pelo SUS…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai encaminhar ao processo judicial o resultado de uma audiência realizada nesta terça-feira, 11 de agosto, par…
O Projeto de Lei 732/26 cria um fundo para ajudar cientistas brasileiros a pagar despesas com o registro de patentes no exterior. Os recursos poderão custear ta…
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) ressaltou o luto pela morte de seu irmão mais novo, Matheus Azevedo, qu…
O Projeto de Lei 484/26, do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), estabelece normas para proteger a livre iniciativa e a concorrência nas relações entr…
Especialistas defenderam nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, mais ajustes no Projeto de Lei 5960/25, que cria o Marco de Fomento à Economia Digita…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão temporária externa, com duração de 120 dias, para apurar denúncia…
A proposta busca garantir que a rede pública mantenha estoques regulares para oferecer atendimento de emergência à população…
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a garantir o acesso a medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna durante procedimentos com anestes…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas, editais e projeto…
Expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil poderão ter prioridade nas políticas públicas de fomento. A Comissão de Educação …