O Ministério Público do Ceará, por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, iniciou nesta segunda-feira (10/08) uma ação para facilitar a emissão de Cartei…
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizará, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Atendimento Socioeducat…
Para combater a crise humanitária entre os ianomâmis, o governo federal liberou cerca de R$ 1,8 bilhão por meio de três medidas provisórias: a MP 1.168/2023, a …
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista reúne-se nest…
Nesta semana de esforço concentrado, as comissões do Senado apreciarão projetos que impactam a vida de grande parte da população. Na terça-feira (11), a Comissã…
O Projeto de Lei 2158/26 obriga as companhias aéreas a oferecer desconto mínimo de 50% na tarifa para passageiros com emergências familiares. A regra valerá em …
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou nesta segunda-feira (10), em audiência pública da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, a…
Financiamento será exclusivo para veículos usados como instrumentos de trabalho; a Câmara dos Deputados analisa a proposta…
O Senado tem uma publicação entre as finalistas da 3ª edição do Prêmio Jabuti Acadêmico. É o livro Cuidando da Nossa Terra: Experiências Wayana e Aparai de gest…
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza, nesta semana, um esforço concentrado para votar as propostas que serão definidas na reunião de líderes, programada p…
Pela proposta, a exigência valerá para órgãos públicos, shoppings com mais de 2 mil m², universidades, aeroportos, hospitais, hotéis e arenas esportivas…
O Rio Grande do Sul chega às eleições de outubro registrando quedas expressivas em crimes como roubo, latrocínio e furto, segundo dados apresentados pela Secret…
O Projeto de Lei 2563/26 obriga a administração pública a divulgar dados sobre a ocupação de cargos, funções e empregos por homens e mulheres. O texto em anális…
Nesta segunda-feira e terça-feira (dias 10 e 11), mais de 150 mulheres agricultoras estão reunidas no município de Sairé (PE), região Agreste de Pernambuco. Tod…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (12), audiência pública para discutir a misoginia e…
Vai até o dia 20 deste mês o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela pági…
O Legisla Brasil lança nesta segunda-feira (10) a pesquisa “Juventudes e participação partidária”, que mostra que jovens têm dificuldade em uma primeira eleição…
Mais de 130 anos após descoberta dos raios X, algoritmos já auxiliam na identificação de lesões, comparação de exames e avaliação de riscos; avanço também impõe…
Os candidatos ao Palácio da Abolição, o atual governador Elmano de Freitas (PT) e o ex-governador Ciro Gomes (PSDB), protagonizaram, neste domingo (9), o primei…
A Justiça determinou o pagamento em juízo de mais de R$ 378 milhões pela Águas do Rio à Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). O valor…
Um terremoto de magnitude 7,4 atingiu a costa do Pacífico na manhã desta segunda-feira (10), com efeitos na Colômbia. Até o momento, 20 pessoas morreram. Além d…
O 43º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo foi lançado nesta quinta-feira (6) no evento Cidade do Advogado, realizado no Cais Embarcadero, em Porto Alegre. Nes…