Garantir que crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer continuem aprendendo e mantenham o vínculo com a escola é o objetivo do Projeto Escola de Vid…
Padre Zuhlsdorf: Vá em paz para outra paróquia com doutrina sólida Este foi o conselho do padre norte-americano para o dilema dos fiéis que se deparam com confu…
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Autor volta a Guizhou, província de sua infância. Paisagem montanhosa e pobre está agora coalhada de cidades vibrantes, ferrovias e polos tecnológicos. A nature…
O Habeas Corpus não é o instrumento adequado para autorizar o cultivo de Cannabis sativa em casa para fins medicinais. 1ª Turma Criminal do Tribunal Regional Fe…
Viagem pela história do municipalismo rebelde – da Comuna de Paris a Porto Alegre e Nova York. Como uma política de proximidade enfrenta o avanço conservador? P…
A Lei nº 8.429/1992, instrumento de tutela da probidade administrativa, passou por alterações significativas com a entrada em vigor da Lei nº 14.230/2021, que r…
O Ministério da Fazenda oferece e o Departamento da Guerra dos EUA aceita. Passa a mãos norte-americanas a Serra Verde, única mineradora que produz terras raras…
As receitas de aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras e entidades de previdência privada não integram a base de cálculo do PIS e da Cofins.…
Privatização da energia tem consequência pouco examinada: postes, fios e cabos das cidades estão cada vez mais carregados, poluídos e perigosos. Como isso se re…
Um dos descansos deverá ocorrer preferencialmente aos domingos e, o outro, não terá um dia específico para ser concedido. Para especialistas ouvidos pela report…
Após vasto estudo, um trabalhador de Londrina sugere: algoritmos usados na cidade punem a cautela e dão enorme vantagem financeira a quem se arrisca no trânsito…
Durante quase duas décadas, a jurisprudência brasileira travou um debate silencioso sobre uma pergunta aparentemente simples: é possível cobrar, em juízo, o pre…
Cresce em várias partes do país ameaça ao direito ao lazer e a áreas verdes. Como ela mercantiliza espaços públicos e impacta a natureza? Por que justificativas…
Nenhum dos ministros presentes mencionou a crise das suspeitas sobre os diálogos envolvendo o ex-banqueiro e Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gone…
A revista eletrônica Consultor Jurídico lança nova edição do Brazil Justice Yearbook, tradução para inglês do Anuário da Justiça Brasil. Trata-se de uma referên…
Especialistas alertam que produtos à base de ovos e laticínios estragam mais rapidamente e podem favorecer a proliferação de bactérias. Saiba quais sinais indic…
Em matéria tributária, talvez poucas coisas sejam tão importantes quanto a possibilidade de o contribuinte organizar sua conduta a partir da lei vigente. O sist…
O presidente Lula (PT) registrou em seu plano de governo a promessa de criar o Ministério da Segurança Pública -algo que ele não fez em seus três mandatos até a…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, por d…
"Eles passaram da esquerda para a direita. Estão todos indo para a direita. Temos uma boa relação com o Brasil, uma boa relação, na verdade, com praticamente to…
Em 22 de agosto de 2026, transitou em julgado o processo que encerrou, no caso concreto, uma das discussões mais relevantes para as cooperativas agropecuárias e…
Se um plano de pagamento apresentado por uma pessoa endividada aos seus credores é considerado inadequado, o próximo passo do processo é um plano de pagamento c…
A tributação dos honorários sucumbenciais recebidos por sociedades de advogados optantes pelo Simples Nacional ganhou novo contorno com o julgamento do REsp 2.2…