O MP do Ceará participou, nesta terça-feira (01/09), de reunião realizada pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Regi…
O Projeto de Lei 3214/26 altera o Código Penal para aumentar a punição aplicada em casos de negligência extrema que tenham como resultado morte ou lesão grave. …
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e D…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação de uma universidade federal em Oiapoque (AP). A Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN) t…
Wani muhimmin taron ƙasa da ake yi kan kare mata da ake cin zarafi ya gudana a ranar Laraba, 2 ga Satumba, a duk biranen Brazil da kuma 79 ƙananan biranen. Rana…
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4951/26, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal da Front…
Babban hargin jama'a wanda ya yi da a kare mata da lalata ya yi a ranar 2, 9, a duk birane da 79 birane na kasar. Cikardon...…
Deputados ainda buscam acordo para votar no Plenário proposta que susta pontos de resolução do Contran sobre aprendizagem e habilitação…
Wani aiki ya fara ne a safiyar ranar Talata, 1 ga Satumba, ta hukumance da ke cikin Kwamitin Tsarin Aikin Daidaita Dabarun da ke Rio Grande do Sul (CIRA-RS). An…
Comissão mista aprovou a Medida Provisória (MP) 1357/26, que isenta do Imposto de Importação as compras internacionais de até 50 dólares, conhecida como "taxa d…
"ҲƊ, ƙungiyar da ƙungiyar da ke cikin Kamun Inter-Ƙungiyar da ke aikin daidai da daidai da daidai da daidai da daidai da daidai da daidai da daidai da daidai da…
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores…
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que autoriza acordo de reestruturação de dívida da República do Congo com o Brasil, no valor de US$ 9,9 milhõe…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que dá o nome de Ponte Heitor Miranda dos Santos a uma ponte que liga o Brasil ao Paraguai …
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) previu em discurso no Plenário que 15 milhões de trabalhadores brasileiros serão beneficiados com a mudança da escala …
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que permite a professores e outros estudantes ocupar vagas disponíveis em veículos do transporte escolar rural, …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto-base da proposta de emenda à Constituição que amplia a integração en…
Em pronunciamento nesta quarta-feira (2) no Plenário, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) defendeu o Projeto de Lei (PL) 1.402/2026, do ex-senador Fernando Faria…
Foi instalada nesta quarta-feira (2) a Subcomissão sobre Desenvolvimento de Vacinas. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi eleito presidente do colegia…
Em pronunciamento na tribuna nesta quarta-feira (2), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC)…
The Constitution and Justice Commission (CCJ) approved the text of the amendment that provides for the end of the 6x1 work schedule (PEC 221/2019). The proposal…
Em pronunciamento nesta quarta-feira (2), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que, desde março de 2019, pede publicamente o impeachment do ministro Alexand…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu nesta quarta-feira (2) o afastamento das autoridades sob investigação no caso do Banco Master. Para ele, isso permitirá…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a chamada escala 6x1 – sei…