Marco Legal Criança e Natureza segue para análise do Plenário

02/09/2026, 08h45

Nesta terça (1º), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou políticas públicas para estimular o contato de crianças e adolescentes com a natureza. Entre as diretrizes estão o acesso a áreas naturais saudáveis e ecologicamente equilibradas, o brincar livre nestes locais e a preservação do meio ambiente para presentes e futuras gerações. O Projeto de Lei (PL) 2.225/2024 segue para votação no Plenário.

Proposições legislativas

PL 2225/2024

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