Dom Pedro viajou a São Paulo para resolver conflitos locais. Após ler correspondências recebidas, em 7 de setembro de 1822, nas margens do Riacho Ipiranga, bradou diante da sua comitiva de viagem: “Independência ou morte”. Este é o registro oficial da proclamação da Independência do Brasil.
Antes do grito de Independência ou morte, uma mulher já havia decretado a emancipação do Brasil.
O que a história pouco registra é a decisiva participação de uma mulher nesta conquista. Em 16 de fevereiro de 1822 foi criado, por Decreto, o Conselho de Estado, com a finalidade de aconselhar o então Príncipe Regente em temas relevantes, projetos de leis e interesses da Província. Era integrado por autoridades ilustres e pelos Procuradores Gerais das províncias brasileiras.
A Princesa Maria Leopoldina, de origem austríaca, assumiu a Presidência deste Conselho que, no início de setembro quando Dom Pedro já viajara a São Paulo, recomendou por unanimidade a separação do Brasil de Portugal. Em seguida a Princesa Maria Leopoldina emitiu o Decreto de Separação e enviou carta a Dom Pedro, com a seguinte recomendação: “O pomo está maduro, colhei-o já, senão podereis perdê-lo”.
Entre as correspondências recebidas em viagem por Dom Pedro I estava um pedido da Coroa Portuguesa exigindo o seu regresso a Portugal e esta correspondência da Princesa Maria Leopoldina. Foi então que Dom Pedro bradou: Independência ou morte!
Após, vários atos sucederam-se. Em 1825, com base em acordos decorrentes de negociações, Portugal reconheceu a Independência do Brasil.
Mais do que romper com o País metrópole, um país independente precisa conquistar esta situação, com requisitos externos e internos.
Durante grande parte da sua história o Brasil pouco avançou na sua independência.
Conseguiu caminhar na sua independência efetiva em períodos menores. Atualmente caminha neste sentido.
Sem democracia não há independência.
Para construir a independência uma nação precisa avançar a sua própria democracia. Impossível, por exemplo, consegui-lo num contexto neofascista como ocorre em grande parte do nosso planeta.
Mais do que nunca, a independência é sinônimo de soberania, tanto externa como internamente.
Graças ao Presidente Lula e seu governo, hoje o Brasil é reconhecido e respeitado pelo mundo. Negocia livremente com todos os países e define políticas internas para atuação do capital estrangeiro.
Como grande líder neofascista Trump tenta reestabelecer o imperialismo estadunidense. Ataca o PIX brasileiro, grande conquista do nosso povo, sob o argumento de que prejudica empresas dos EUA. Não será atendido, empresas estrangeiras atuam no Brasil sob regras brasileiras. Impõe tarifas absurdas na importação de parte dos produtos brasileiros, prejudicando a própria população dos EUA. Outros países passam a comprar os produtos brasileiros, isolando os EUA.
Podemos avançar estrategicamente. Atualmente nosso governo tenta aprovar legislação para minerar e beneficiar terras raras e metais estratégicas em solo nacional, com parcerias internacionais. Isto nos possibilitará produzir baterias para os veículos elétricos, bem como equipamentos eletrônicos e outros. Somos a segunda maior reserva mundial de terras raras e metais estratégicos, atrás da China.
A nível interno, também com relações externas, a soberania está relacionada com a sustentabilidade ambiental e com o desenvolvimento econômico e social.
Devemos produzir e viver melhor.
Nossos modos de produzir e de vida terão que mudar para melhor.
Precisamos nos preparar melhor para enfrentar os inevitáveis eventos climáticos e recuperar o Planeta.
O Brasil já é referência entre os grandes países como o maior produtor de energia elétrica com recursos renováveis. Também poderá sê-lo como país sustentável.
Efeito estufa
Somos o sexto maior emissor dos gases de efeito estufa – GEE – que causam o sobreaquecimento do planeta.
A principal fonte dos GEEs são as queimadas, derrubadas e degradações da Amazônia e dos demais biomas brasileiros. Graças à forte fiscalização e combate do governo brasileiro, esta situação tem reduzido intensamente. Precisa e pode ser completamente eliminada.
A segunda maior geração de GEEs é a forma arcaica de produção agropastoril, especialmente nas grandes propriedades. Desde o Acordo de Paris, em 2015, o Brasil comprometeu-se com os métodos da ABC – Agricultura de Baixo Carbono -. Basta efetivá-los, o que inclui a participação dos produtores, para produzir mais e melhor; todos ganharão.
A terceira maior geração de GEEs está vinculada à queima dos combustíveis fósseis (óleo diesel e gasolina principalmente), muito influente nos grandes centros. É preciso acelerar a transição energética com a produção e uso dos veículos elétricos.
Prevenir é o melhor remédio
As cidades precisam ser melhor preparadas com mais áreas verdes, amplas arborizações, eliminação das áreas de risco e universalização do saneamento básico – água tratada, coleta e tratamento de esgotos, coleta e tratamento de resíduos sólidos, drenagem urbana e proteção contra cheias. A responsabilidade é dos municípios, que necessitam da participação dos estados e da União. É fundamental a criação pela União de um órgão para conceber, projetar e executar as obras estruturantes do saneamento básico, especialmente as de proteção contra cheias.
Prevenir é o melhor remédio. Tem sido enormes os gastos necessários para recuperar os prejuízos dos eventos climáticos, que continuarão. Prevenir com investimentos e ações será menos caro e evitará sofrimentos.
PIB e distribuição de renda
Nos campos econômico e social estamos avançando, mas há um caminho gigante a superar.
Estamos entre os 10 maiores PIBs do mundo, ao mesmo, somos o país com a quinta pior distribuição de renda, entre 216 avaliados pelo World Inequality Lab.
Com discriminações não seremos uma nação forte e justa.
Esta situação tem raízes históricas. A economia brasileira tem origem nas capitanias hereditárias; até hoje temos excessiva concentração de terras. A sociedade cresceu com o trabalho escravocrata, gerando barreiras e discriminações de cor, gênero, de opção sexual e outras. Os indígenas, com seus muitos conhecimentos, foram perseguidos ao invés de serem incorporados. Enquanto estas discriminações não forem superadas, não seremos uma nação forte e justa.
Durante a ditadura militar houve grande crescimento econômico à base de endividamento externo e a distribuição de renda piorou fortemente com perseguições e mortes políticas e sindicais, arrocho salarial e precarização de políticas públicas essenciais.
Não por acaso possuímos a segunda maior taxa de juros do mundo, com os bancos exercendo concentração de renda e poder como em nenhum outro país. Gostam muito da dívida pública, que preferem grande, rendendo-lhes juros e exercendo pressão sobre os governos.
Temos um dos piores sistemas tributários, baseados na produção e no consumo, enquanto todos os países evoluídos baseiam seus sistemas na renda e nas grandes fortunas.
PEC para enfrentamento do crime organizado
O crime organizado atinge mais de 10% do PIB e, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, impacta mais de 60 milhões de pessoas. Além dos crimes, também gera diferenças sociais.
Segundo interpretação da Constituição de 1988, a segurança é atribuição dos estados, vários deles insistem em ter o domínio desta atuação. No entanto, o crime organizado atua nacional e internacionalmente. Para corrigir esta lacuna, tramita no Congresso Nacional, por iniciativa do Governo, um PEC (Projeto de Emenda Constitucional). Assim que aprovado, deve ser criado o Ministério da Segurança, devidamente instrumentalizado, para coordenar a atuação contra o crime organizado.
Somente governos democráticos construirão uma independência plena
Com práticas sustentáveis nosso país pode e vai crescer muito. A renda precisa ser melhor distribuída. Não basta as pessoas terem trabalho. Necessitam de mais recursos financeiros e acesso a políticas públicas.
O Brasil precisa continuar construindo o seu desenvolvimento com democracia e assim conquistar a sua independência plena.
Dependerá de governos comprometidos com este objetivo em todos os níveis e poderes. Ou seja, dependerá de nossas decisões.
* Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil de Fato.