A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) concedeu a um adolescente trans de 13 anos liminar que autoriza a realização do bloqueio hormonal da puberdade, sem a…
Nesta quinta-feira, 3 de setembro, foi realizado o ato de assinatura do contrato de parceria entre Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Téc…
A regra de ouro estipula que o governo não deve se endividar para pagar despesas de capital (investimentos, inversões e amortizações)…
Nesta quinta-feira, 3 de setembro, foi realizado o ato de assinatura do contrato de parceria entre Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Téc…
Proposta também estende atendimento psicossocial à criança ou ao adolescente após sua localização; texto segue em análise na Câmara…
Uma investigação sobre tráfico de drogas em São Leopoldo levou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a denunciar, na quarta-feira, 2 de setembro, um …
O senador Carlos Viana pediu providências do Senado em relação ao caso do Banco Master, diante de novas informações divulgadas pela imprensa esta semana envolve…
Uma investigação sobre tráfico de drogas em São Leopoldo levou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a denunciar, na quarta-feira, 2 de setembro, um …
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou em nota divulgada nesta sexta-feira (4) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos …
Uma disputa em alta velocidade entre condutores de dois veículos terminou com duas pessoas feridas em agosto do ano passado, na Avenida Nilo Peçanha, em Porto A…
O Plenário do Senado celebrou, em sessão especial nesta sexta-feira (4), o Dia dos Corretores de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto. A homenagem foi…
Uma disputa em alta velocidade entre condutores de dois veículos terminou com duas pessoas feridas em agosto do ano passado, na Avenida Nilo Peçanha, em Porto A…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira, 3 de setembro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982, que questionava disp…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira, 3 de setembro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982, que questionava disp…
O projeto do Orçamento de 2027 (PLN 24/2026) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no setor público. O cu…
Atender melhor a cidadã e o cidadão está entre os seis eixos prioritários do Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud). Para além de otimizar e…
Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não às urnas. Jo…
Um total de 29 mulheres vítimas de violência doméstica que receberam recentemente medida protetiva de urgência está participando de reunião para melhor entender…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei do Executivo que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e do R…
As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, de 2026, que …
Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta sexta-feira (4), …